Plenário Sessão tem manifestações sobre indicação de diretor de hospital A indicação do diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, foi um dos temas dos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (10). Sem citar nomes, o deputado Bruno Souza (Novo) criticou a indicação de Maximiliano de Oliveira para o cargo. O indicado foi diretor do hospital […] 10/02/2021 - 21h07min
Debate Plenário rejeita pedido de prioridade para projeto sobre homeschooling Os deputados rejeitaram, por 19 votos a 9, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), o requerimento para regime de prioridade na tramitação do projeto de lei complementar (PLC 3/2019) que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) em Santa Catarina. O pedido partiu do autor da matéria, deputado Bruno Souza (Novo). O requerimento foi apresentado […] 09/02/2021 - 20h42min
Sessão Ordinária Cobranças e críticas dão o tom da sessão ordinária da Alesc A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias […] 04/02/2021 - 16h32min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Votação Plenário aprova moção em solidariedade a profissionais da NSC TV Com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), moção manifestando solidariedade à repórter Barbara Barbosa e ao cinegrafista Renato Soder, da NSC TV, que foram intimidados por banhistas na última segunda-feira (2), enquanto faziam uma reportagem na Praia do Campeche, em Florianópolis. A […] 04/11/2020 - 19h44min
Impeachment 1 Confira como foram os votos dos membros do tribunal do impeachment Do início da tarde de sexta-feira (23) até a madrugada deste sábado (24), os integrantes do Tribunal Especial de Julgamento proferiram seus votos a respeito da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O desembargador Carlos Alberto Civinski, primeiro a votar depois da apresentação do voto […] 24/10/2020 - 05h52min
Impeachment 2 Plenário autoriza abertura do 2º processo de impeachment contra Moisés O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão desta terça-feira (20), a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, aprovado com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção. Com a […] 20/10/2020 - 22h31min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
