Comissões Aresc divulga consulta pública sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo da Grande Fpolis Nesta terça-feira (21), em reunião da Comissão de Finanças e Tributação sobre o sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou consulta pública sobre a revisão da tarifa do transporte intermunicipal. Esta foi a quarta reunião com a temática “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema […] 21/05/2024 - 19h08min
Finanças Finanças vai debater portaria do Detran que trata das empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de […] 15/05/2024 - 15h41min
Finanças Alesc promove novo debate sobre sistema de transporte coletivo da GranFpolis A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma nova rodada de debates sobre a situação do sistema de transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana da Grande Florianópolis. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), e contou com a participação de integrantes do governo do […] 09/05/2024 - 16h02min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas […] 08/05/2024 - 15h44min
Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
Reunião Bancada do Oeste discute situação das rodovias federais da região As más condições da malha viária federal que corta o Oeste catarinense centrou a reunião da manhã desta terça-feira (16) da Bancada do Oeste, realizada na Presidência da Alesc. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alysson Rodrigo de Andrade, apresentou um diagnóstico atual dos investimentos da União previstos para obras […] 16/04/2024 - 15h57min
Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do mérito […] 16/04/2024 - 15h42min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista debate demandas do setor Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, coordenada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), promoveu uma reunião na noite desta terça-feira (9) para debater as principais demandas do setor. O evento aconteceu na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Florianópolis, e reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo e dirigentes de associações de […] 10/04/2024 - 12h24min
Comissões Comissão encaminha ações para resolver impasse econômico do transporte coletivo da Gde Fpolis A terceira reunião para tratar do “Equilíbrio Econômico e Financeiro do Sistema de Transportes Coletivos Intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Florianópolis” aprovou encaminhamentos para resolução de impasse entre empresas operadoras, representantes do Estado e agência reguladora. Promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, a reunião aconteceu nesta terça-feira (9). As discussões se deram em […] 09/04/2024 - 21h08min
