Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Presidência Entidades do setor produtivo são recebidas pelo presidente da Assembleia Representantes de entidades ligadas ao setor produtivo catarinense foram recebidos, na tarde desta terça-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). Eles trouxeram reivindicações a respeito da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da aplicação das normas previstas no Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009) e sobre a atuação da Polícia Militar […] 29/10/2024 - 18h21min
Sessão Ordinária Deputados repercutem autorização para início dos projetos de construção de via paralela à BR-101 A assinatura, na tarde de ontem, pelo governador Jorginho Mello, das ordens de serviço para a realização dos projetos de construção de uma rodovia paralela á BR-101, no Litoral Norte, repercutiu nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Carlos Humberto (PL), […] 24/10/2024 - 14h55min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
Sessão Ordinária Dia nacional da vacinação e atos do STF repercutem em plenário Nesta quinta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Vacinação. A data comemorativa tem o objetivo de ressaltar a importância das vacinas no controle de doenças e na prevenção de epidemias. O tema foi o destaque do pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT), na sessão ordinária da Alesc, desta quinta-feira. “O impacto da […] 17/10/2024 - 14h55min
Homenagem Empresa de Blumenau comemora 40 anos e ocupa a tribuna da Alesc A Assembleia Legislativa aprovou em agosto um requerimento, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que parabeniza a Construcolor de Blumenau pelos 40 anos de fundação. Para marcar a data e receber a homenagem, Ewald Fischer Neto, sócio-diretor da empresa, ocupou a tribuna do Parlamento estadual, na manhã desta quinta-feira (17). A empresa atua no […] 17/10/2024 - 14h11min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Transportes Comissão aprova projeto para estadualizar rodovia no Planalto Sul A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 66/2024, que passa para o governo do Estado a responsabilidade pela estrada que liga os municípios de Abdon Batista a Campos Novos, no Planalto Sul. Com a decisão, a […] 15/10/2024 - 20h16min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Comissão aprova projeto que proíbe sirene nas escolas estaduais Sons altos são motivo de incômodo para pessoas que têm sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. Um exemplo de som alto que pode afetar essas pessoas são as sirenes e alarmes nas escolas que indicam o início e o término das aulas. O Projeto de Lei (PL) 253/2023, que está em tramitação na Assembleia […] 15/10/2024 - 15h30min
