Solenidade Alesc celebra os 25 anos da regulamentação do artigo 170, voltado à concessão de bolsas de estudo A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (24) um ato parlamentar solene para comemorar os 25 anos da regulamentação do artigo 170 da Constituição Estadual de 1989. A iniciativa, pioneira no país, concedeu bolsas de estudos para alunos do ensino superior, vinculado ao sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e privada, com dificuldades […] 25/03/2025 - 11h34min
Mulheres Ato em memória das vítimas de feminicídio é realizado na Alesc No ano de 2024, em Santa Catarina, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio. Elas foram mortas por serem mulheres. Para honrar a memória delas e denunciar o alto número de assassinatos, a Procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), realizou, nesta quarta-feira (19), uma manifestação no Hall da Assembleia Legislativa. Durante o ato, mulheres […] 19/03/2025 - 17h36min
Notícias Observatório da Violência Contra a Mulher lança mostra institucional O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) da Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (18), uma mostra institucional. A exposição, localizada no hall do Palácio Barriga Verde, destaca a trajetória do órgão, os principais dados sistematizados e os conteúdos disponíveis no site, como legislações, redes de atendimento e atuação do comitê gestor […] 18/03/2025 - 22h29min
Mulheres Alesc celebra Dia Internacional da Mulher com defesa da igualdade de gênero Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa realizou comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorreu no Hall do Palácio Barriga Verde e contou com homenagens às deputadas e servidoras da Casa, abertura de uma exposição artística, apresentação musical, café e serviços de saúde. O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), falou […] 11/03/2025 - 19h23min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Mulheres Conheça os serviços da Alesc para atendimento às mulheres Celebrado em mais de 100 países, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que marca a luta por igualdade de gênero. Este dia simboliza um esforço diário de combate às desigualdades, do qual a Assembleia Legislativa faz parte. A Alesc oferece serviços de recebimento e acompanhamento de denúncias de violências contra […] 07/03/2025 - 17h14min
Educação Recuperação de rede elétrica e instalação de climatizadores nas escolas serão tema de reunião A Comissão de Educação irá promover uma reunião de trabalho para tratar do acordo de cooperação técnica, que visa acelerar a recuperação da rede elétrica e a melhoria da infraestrutura na instalação dos climatizadores nas escolas da rede estadual de Santa Catarina. Este encaminhamento foi tomado na manhã desta quinta-feira (6), a partir da aprovação […] 06/03/2025 - 15h21min
Comissões Comissão aprova PL que prevê destinação de emendas para infraestrutura de programa habitacional Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou o Projeto de Lei (PL) 69/2024, que visa permitir o uso de emendas parlamentares para obras de infraestrutura em comunidades contempladas pelo programa Nova Casa. O PL é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem o objetivo de destinar recursos de […] 05/03/2025 - 20h57min
Bancadas Bancada do Oeste terá como coordenador o deputado Mauro De Nadal A Bancada do Oeste, grupo de parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região, elegeu, nesta quarta-feira (26), o deputado Mauro De Nadal (MDB) como o novo coordenador da Bancada. Nadal sucede a deputada Luciane Carminatti (PT), que coordenou o grupo entre 2024 e início de 2025. Integrante da Bancada do Oeste […] 26/02/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à execução de obras elétricas nas escolas Integrante do PSD criticou o ritmo de execução de obras de adaptação da rede elétrica das escolas para a instalação, entre outros equipamentos, de aparelhos de ar condicionado na sessão de quarta-feira (19) da Alesc. Mário Motta (PSD) lembrou informação divulgada pelo governo do estado sobre a realidade das escolas em março de 2023, quando […] 19/02/2025 - 19h33min