Comissões Finanças admite PL sobre redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O encaminhamento seguiu o voto apresentado pelo relator, deputado Mário Motta (PSD). “Não […] 13/03/2024 - 14h54min
Comissões Adoção da Agenda 2030 da ONU tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2021, do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa instituir no estado a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que os poderes públicos, estadual e municipal, incluam em seus planos, […] 28/02/2024 - 15h17min
Sessão Ordinária Ações de neonazistas e desperdício de dinheiro na saúde repercutem em Sessão Integrante da bancada do PL destacou a ação de grupos neonazistas no recrutamento de crianças e adolescentes para cometimento de chacinas, enquanto membro do PT criticou o desperdício de recursos públicos da saúde na sessão de terça-feira (27) da Alesc. Maurício Peixer repercutiu o aviso do FBI à Polícia Civil de Santa Catarina de que […] 27/02/2024 - 19h47min
Saúde Preocupação com o avanço da dengue em SC domina debate na Comissão de Saúde O avanço da dengue em Santa Catarina, que contabilizou um aumento em 650% dos casos prováveis em 2024, de acordo com a divulgação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) catarinense, repercutiu na Comissão de Saúde, reunida na manhã desta quarta-feira (21), no Parlamento. O deputado Sérgio Guimarães (União) solicitou a presença do diretor da Dive/SC […] 21/02/2024 - 13h35min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Comissões Avançam PLs que buscam desburocratizar a vida do cidadão e inibir maus-tratos aos animais Projetos que visam desburocratizar a vida dos catarinenses e inibir os maus-tratos aos animais foram aprovados pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (29). Para garantir modernidade, celeridade, desburocratização e o melhor atendimento ao cidadão catarinense, o colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 0228/2023, de autoria do deputado […] 29/11/2023 - 14h35min
