Comissões CCJ acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o […] 05/10/2021 - 15h27min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Sessão Ordinária Deputados anunciam licitação para reformar cerca de 500 escolas Após a exibição de vídeo de goteiras em escolas no Vale do Itajaí pelo líder do PL, Ivan Naatz, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, anunciou na sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa que a Secretaria de Estado da Educação (SED) lançará edital para reformar cerca de 500 escolas. “Fui próximo de 10 vezes na […] 21/09/2021 - 20h42min
Posse Adrianinho assume na Alesc por 60 dias O ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê, Adriano de Martini, o Adrianinho (PT), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (21). Ele vai ocupar a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licencia por um período de dois meses. Essa é a segunda vez […] 21/09/2021 - 18h01min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Posse Tiago Frigo assume como deputado em substituição a Coronel Mocellin Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa oficializou Tiago Bolan Frigo, 2º suplente do Partido Social Liberal (PSL), como deputado estadual. Ele assumiu a vaga do correligionário Coronel Mocellin, que cumpre licença de 60 dias. A posse de Frigo, por 30 dias, aconteceu com a concordância do 1º suplente, […] 19/08/2021 - 14h24min
Sessão Ordinária Crescimento da pobreza no estado é assunto de destaque na sessão O aumento da pobreza e da fome em Santa Catarina e no Brasil foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na sessão ordinária desta quinta-feira (19). Há 355 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza no estado – 17,8% a mais do que havia em março do ano passado, […] 19/08/2021 - 13h32min
Finanças Avançam PLs que inserem novos grupos na prioridade da vacina contra Covid A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai dar continuidade à tramitação de três projetos de lei (PLs) que aumentam os grupos de prioridades na vacinação contra a Covid-19. Em decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18), profissionais da área de assistência social, do comércio e saúde continuam com a […] 18/08/2021 - 15h25min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Comissões CCJ aprova remuneração mínima para o magistério público estadual Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa estabelecer remuneração mínima aos integrantes da carreira do magistério público estadual. No texto também estão especificadas as condições para a […] 10/08/2021 - 16h18min
