Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Sessão Ordinária Alesc debate restrição ao pinus elliottii em Lages e reunião entre SED e Sinte Integrante do PL defendeu projeto de lei, já protocolado, para proibir o plantio de pinus elliottii na Coxilha Rica, em Lages, enquanto integrante do PT destacou reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Apresentamos um projeto de lei […] 19/06/2024 - 19h24min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Legislação Novas leis consolidam tradições culturais de Ascurra e Pomerode A partir de agora, o município de Ascurra foi oficialmente instituído como o berço da colonização Vêneta no estado e a cidade de Pomerode se transformou na Capital Catarinense da arquitetura Enxaimel. Essas duas iniciativas parlamentares integram uma lista de 57 matérias – entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, moções, indicações – […] 17/06/2024 - 11h36min
Sessão Ordinária Deputado contesta projeto que proíbe Pinus elliottii na Coxilha Rica Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13), o deputado Lucas Neves (Podemos) disse estar preocupado com o Projeto de Lei (PL) 258/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa, que proíbe o reflorestamento com a espécie Pinus elliottii na região da Coxilha Rica, na Serra Catarinense. O parlamentar alegou que a medida, se aprovada, […] 13/06/2024 - 13h31min
Debate Audiência sobre falta de árbitros no Parajasc aborda problemas na Fesporte As dificuldades enfrentadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) dominaram a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (12) pela Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia, no Plenário Deputado Osni Régis. O encontro foi motivado pela ausência de árbitros que resultou no cancelamento de duas modalidades paradesportivas (atletismo e bocha) no Parajasc, realizado no […] 12/06/2024 - 23h32min
Sessão Ordinária Frente Parlamentar acompanhará devolução de recursos da União a SC Uma Frente Parlamentar Mista, integrada por deputados estaduais, federais e senadores, acompanhará as tratativas relativas à devolução de R$ 465 mi do estado barriga-verde que foram aplicados em rodovias federais. O anúncio ocorreu na sessão de terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. “O ministro Renan Filho prometeu que os recursos serão devolvidos em obras, obviamente isso […] 11/06/2024 - 20h04min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de PPP em escolas e alerta para SC-110, em Urubici Durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, integrante do Novo sugeriu ao Executivo que estabeleça parcerias público-privadas (PPPs) nas escolas estaduais, enquanto membro do PL alertou para a interrupção total da SC-110, em Urubici. “Fizemos uma indicação para que o governo aplique a Lei nº 18.745/2023, das parcerias público-privadas (PPPs), para que as […] 29/05/2024 - 18h32min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Legislação Mês de maio conta com novas leis sancionadas Novas leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Poder Executivo no mês de maio, conforme comunicam as edições do Diário Oficial do Estado publicadas entre os dias 16 e 22. Pessoas com deficiência Entre as novas leis sancionadas, figuram duas voltadas às pessoas com deficiência. A primeira, a Lei 18.918/2024, é de autoria do deputado […] 27/05/2024 - 14h09min
