Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Frente Parlamentar Alesc reinstala a Frente Parlamentar do Cooperativismo A Assembleia Legislativa reinstalou a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que atua há mais de 30 anos no Parlamento. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, (10) no hotel Majestic, no centro de Florianópolis, durante evento promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). A Frencoop conta com a participação de […] 11/03/2025 - 10h57min
Sessão Ordinária Sessão tem manifestação de servidores em apoio ao caráter público da Celesc A realização de uma audiência pública, agendada para o dia 09 de abril, no Parlamento, em defesa do fortalecimento do caráter público das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc) foi anunciada na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27), pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O parlamentar convidou a coordenadora Intersindical dos Eletricitários de Santa […] 27/02/2025 - 14h13min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
Economia Comissão rejeita projeto que trata da disponibilização de cardápios físicos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (26) o parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 163/2023, que trata da disponibilização de cardápio físico por bares, restaurantes e similares que utilizam cardápios digitais. Apesar da rejeição, a proposta segue em tramitação e passará […] 26/02/2025 - 17h18min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina seguem com um espaço próprio na Assembleia Legislativa. Foi relançada na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Fabiano […] 25/02/2025 - 22h04min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
