Votação PEC que destina recursos para Defesa Civil avança na Alesc Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8), em Blumenau, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que assegura a destinação de um percentual mínimo do orçamento estadual para a Defesa Civil. Com a decisão, a proposta será encaminhada para a análise do mérito […] 08/05/2024 - 21h27min
Homenagem Comissão da Pessoa com Deficiência homenageia Cafeteria Especial Na manhã desta quarta (8), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entregou moção de aplauso para Giorgio Sinestri, fundador do Instituto Gentes e da Cafeteria Especial. Fundada em 2018, a cafeteria tem equipe composta por pessoas com deficiência intelectual que realizam todo o atendimento do […] 08/05/2024 - 15h36min
Comissões Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional […] 08/05/2024 - 15h30min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Saúde Comissão aprova PLs sobre atestados de diabéticos e exames em farmácias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), no Espaço Don Concept Hall, em Blumenau. As matérias aprovadas tratam da realização de exames em farmácias e do prazo de validade dos atestados médicos para diabetes tipo 1. A […] 07/05/2024 - 14h21min
Institucional Entrevista coletiva abre Programa Alesc Itinerante em Blumenau A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 […] 07/05/2024 - 13h04min
Sessão Ordinária Deputados pedem equilíbrio no uso de telas e a volta do interesse por vacinas Integrantes do PSD e do PSDB pediram equilíbrio no uso de telas (celulares e tablets) pelas crianças e adolescentes, bem como o retorno do interesse dos catarinenses pelas vacinas na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Tenho um sentimento de preocupação ao que pode ser a maior praga de abandono de filhos da história […] 30/04/2024 - 20h24min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
