Votação Aprovados projetos que tratam de reajustes para servidores e professores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador. Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 […] 10/04/2024 - 19h49min
Sessão Ordinária Avanço da dengue em SC eleva tom das críticas a Brasília O avanço da dengue em Santa Catarina elevou o tom das críticas ao governo federal pela gestão do combate ao Aedes Aegypt nos municípios catarinenses na sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O ano de 2024 está sendo marcado pela pior e mais severa pandemia de dengue da história da nação brasileira, mais de […] 10/04/2024 - 19h44min
Sessão Ordinária Casos de abusos contra menores e ineficiência de serviços de telefonia repercutem em sessão A informação de que Santa Catarina ocupa, em números absolutos, a 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, repercutiu na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (10) no Parlamento. O deputado Carlos Humberto (PL) foi quem apresentou os dados alarmantes, que apontam que todos os meses, 500 crianças são […] 10/04/2024 - 15h08min
Votação Plenário aprova PL sobre órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito. A proposta segue para sanção do governador […] 27/03/2024 - 19h17min
Comissões Segue para o plenário o PL sobre órgãos que julgam infrações de trânsito A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos responsáveis pelo julgamento de recursos relacionados a infrações de trânsito no […] 27/03/2024 - 15h37min
Tribuna Presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis comemora os 55 anos da entidade A pedido do deputado Carlos Humberto (PL), a sessão desta terça-feira (26) foi suspensa para a manifestação do prefeito de Canelinha, Diogo Maciel, presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, que ocupou a tribuna para homenagear a entidade e agradecer aos parlamentares que estiveram presentes na noite desta segunda-feira (25) na sessão solene alusiva […] 26/03/2024 - 18h50min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Moção de Aplauso Alesc homenageia Grupo SCC pelos 85 anos de fundação A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Napoleão Bernardes (PSD), homenageou o Sistema Catarinense de Comunicações (SCC) com moção de aplauso concedida durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (21). O presidente do SCC, Roberto Amaral, recebeu a homenagem em nome do grupo e em fala na tribuna destacou pontos importantes da história do SCC, fundado […] 21/03/2024 - 14h46min
Comissões Reunião trata de recursos não repassados para equipes de vôlei A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião da tarde desta quarta-feira (20), a situação das equipes de vôlei de Blumenau e Joinville que disputam a Superliga, divisão de elite do vôlei nacional. Os times aguardavam pelo repasse de recursos da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) prometida no ano passado, que […] 20/03/2024 - 21h58min
Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, a proposta teve tramitação célere na Alesc, por tratar de tema já acordado […] 20/03/2024 - 20h12min