Agricultura Reunião ampliada discute agilidade para implantação do CAR no estado A necessidade de agilidade na conclusão da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina foi o tema de uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Turismo e Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. Participaram do encontro representantes do governo estadual e da região […] 26/06/2024 - 18h58min
Comissões Ações para combater mel falsificado centraram reunião da Comissão da Agricultura A construção de um plano de ação para o combate ostensivo ao mel falsificado em Santa Catarina e a elaboração de um projeto de lei, liderado pelo Parlamento, para coibir o uso de rótulos com imagens de “favos de mel”, “ abelhas” e o nome “mel” em produtos processados com aromatizantes, conhecidos como mel preparados, […] 26/06/2024 - 14h56min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
Alesc Itinerante Comissão de Agricultura ouve demandas de produtores de arroz e banana A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes de dois setores produtivos estratégicos para o Estado. O superintendente da cooperativa Juriti e membro do Sindicato das Indústrias de Arroz de SC, Silvério Orzechowski e a diretora executiva da Associação dos Bananicultores de Corupá, Eliane Müller, apresentaram números e trouxeram […] 05/06/2024 - 03h57min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Legislação Mês de maio conta com novas leis sancionadas Novas leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Poder Executivo no mês de maio, conforme comunicam as edições do Diário Oficial do Estado publicadas entre os dias 16 e 22. Pessoas com deficiência Entre as novas leis sancionadas, figuram duas voltadas às pessoas com deficiência. A primeira, a Lei 18.918/2024, é de autoria do deputado […] 27/05/2024 - 14h09min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
