Institucional Sessão para a eleição da Mesa Diretora será na próxima semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima segunda-feira (1º) a sessão preparatória para eleição do presidente que comandará a Casa no biênio 2021-2023. A sessão ocorrerá no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 14 horas. Conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia, a votação deverá ser presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), […] 25/01/2021 - 20h02min
Institucional Assembleia entra em recesso e retoma expediente em 4 de janeiro A partir desta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. De acordo com o Ato da Mesa nº 307, de 3 de novembro de 2020, o expediente no Parlamento, em virtude das festas de fim de ano, estará suspenso até o dia 31 de dezembro. O recesso parlamentar prossegue em janeiro, […] 22/12/2020 - 11h25min
Institucional Mesa Diretora autoriza concurso público para a Alesc A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa autorizou, nesta quarta-feira (18), a contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar um concurso público para ingresso de novos servidores na Casa. Este é o primeiro passo para a realização do certame, que terá 29 vagas – todas para analista legislativo, que exige formação em nível superior. […] 18/11/2020 - 21h19min
Institucional Assembleia adota a Praça dos Três Poderes A Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, conhecida popularmente como Praça dos Três Poderes, vai ganhar vida nova. A Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Florianópolis assinaram termo de cooperação, nesta segunda-feira (26), para que o Poder Legislativo estadual adote o espaço de 20,5 mil metros quadrados localizado em frente ao Palácio Barriga […] 26/10/2020 - 22h08min
Institucional Alesc vai aderir a sistema eletrônico para tramitação de processos O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), assinou, na tarde desta segunda-feira (26), o acordo de cooperação técnica para a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Parlamento catarinense. A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é utilizada para a tramitação de processos administrativos internos de forma eletrônica. […] 26/10/2020 - 21h18min
Institucional Apesar da pandemia, Alesc aumenta produção legislativa em 2020 Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), dois processos de impeachment e uma pandemia que forçou a redução significativa de atividades presenciais. Em 186 anos de existência, nunca a Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu um período tão atípico e desafiador. Apesar disso, nos três primeiros trimestres a produção dos 40 deputados estaduais já é maior […] 16/10/2020 - 13h10min
Institucional Alesc participará de projeto piloto sobre governança pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) é uma das integrantes do projeto piloto para a implementação de um Plano de Governança Pública comandado pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O tema foi discutido no final do mês de agosto, em uma reunião virtual com o ministro do Tribunal de Contas da […] 04/09/2020 - 15h36min
Impeachment 1 Mesa Diretora da Alesc inclui nova etapa no rito do impeachment A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluiu uma nova etapa no rito do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca, em tramitação desde o final de julho. A alteração foi oficializada por meio do Ato da Mesa […] 31/08/2020 - 23h13min
Impeachment 1 STF concede liminar à Alesc e processo de impeachment é retomado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da liminar obtida pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o andamento do processo de impeachment contra o chefe do Executivo estadual, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) […] 14/08/2020 - 20h52min
Institucional Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não entrará em recesso neste mês de julho. A decisão foi tomada em reunião dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Casa. Pela Constituição Estadual, a Alesc entraria em recesso parlamentar neste sábado (18) e retomaria suas atividades no dia 1º de agosto. No entanto, no […] 16/07/2020 - 17h34min
