Trabalho Defensores que usam carro próprio no trabalho serão indenizados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta terça-feira (22), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 304.3/2015 que cria uma indenização a ser paga aos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) pela utilização de veículo próprio no desempenho de suas funções. A aprovação na comissão constitui a […] 22/09/2015 - 17h21min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados condenam volta da CPMF e cobram gestão responsável do país O deputados criticaram novamente a intenção do governo federal de recriar a CPMF e cobraram uma gestão responsável do país, na tarde desta quarta-feira (16), durante a sessão da Assembleia Legislativa. Para José Milton Scheffer (PP), o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões, mas estimou arrecadar R$ 40,2 bilhões com novos impostos. “Só com […] 16/09/2015 - 20h25min
Audiência pública Fórum apresenta propostas para o Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu, no final da manhã desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma audiência pública com o objetivo de ouvir o posicionamento das entidades que compõem o Fórum Estadual da Educação (FEE) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento como o Projeto […] 16/09/2015 - 18h08min
Plenário Deputados criticam pacote do governo federal As medidas elencadas pelo governo federal para reverter o déficit orçamentário para 2016 foram alvo de críticas dos deputados na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Pedimos prudência no uso da tesoura para não atingir os mais fracos, poupando os mais abastados” discursou César Valduga (PCdoB), que sugeriu à presidente Dilma Rousseff ao invés […] 15/09/2015 - 20h55min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
Plenário Críticas ao governo federal voltam a ser destaque na tribuna A perda do grau de investimento pelo Brasil junto à agência Standard & Poor's, repercutiu na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10). Nos pronunciamentos, os deputados atribuíram o fato à atual política econômica adotada pelo governo federal e cobraram cortes nos gastos públicos como uma alternativa ao aumento de impostos. Um dos discursos […] 10/09/2015 - 15h58min
Plenário Aumento de impostos divide opinião dos deputados O aumento de impostos, entre eles o Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, conforme admitiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dividiu a opinião dos deputados durante a sessão da tarde desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O ministro disse que o aumento do IR da pessoa física pode ser um caminho para o […] 09/09/2015 - 20h30min
Comissões Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015. De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a […] 08/09/2015 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê estatística de violência contra pessoa com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei (PL) 346/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que prevê a elaboração de estatística sobre a violência contra pessoas com deficiência em Santa Catarina. O projeto propõe que a Secretaria de Estado da Segurança Pública […] 08/09/2015 - 15h25min
