Geral CCJ aprova projeto que proíbe repasse de recursos a prefeituras que autorizarem ocupação em áreas de A Comissão de Constituição de Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque na reunião da manhã desta terça-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei nº 101/2011, que proíbe transferências voluntárias de recursos financeiros do Estado aos municípios que concedam permissão para loteamentos em áreas consideradas de risco. O autor da proposta, […] 22/11/2011 - 17h59min
Geral Curso de formação política enfoca técnica legislativa As normas federais e estaduais pertinentes à técnica legislativa fazem parte do conteúdo desta semana do Curso de Formação Política da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que acontece no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, de segunda a quarta-feira, a partir das 19 horas. A ministrante será a consultora legislativa do Senado Federal, […] 21/11/2011 - 20h03min
Geral Deputados federais recebem sugestões para emendas ao Orçamento da União e ao Plano Plurianual A Frente Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional recebeu na tarde desta segunda-feira (21) sugestões para emendas no Orçamento da União para 2012 e no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades da sociedade civil participaram do encontro, realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. A frente é […] 21/11/2011 - 19h49min
Geral P A U T A – 22 de novembro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Fórum de Indicadores de Mobilidade Urbana Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 15 […] 21/11/2011 - 19h34min
Geral Colóquio debate pesquisa nacional sobre opinião dos profissionais de Segurança Pública A Assembleia Legislativa sedia nesta semana o I Colóquio Catarinense “O que pensam os profissionais da Segurança Pública no Brasil” para apresentar e debater os resultados obtidos na pesquisa nacional organizada pelo Ministério da Justiça em 2009. O evento é uma iniciativa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Escola do […] 21/11/2011 - 17h04min
Geral Assembleia discute construção da rodovia Interpraias Parlamentares, integrantes da bancada catarinense na Câmara Federal, representantes da SC Par e lideranças da região Sul do estado reuniram-se em audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (21) no Palácio Barriga Verde, para debater a construção da rodovia Interpraias. O debate foi promovido pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado […] 21/11/2011 - 17h03min
Geral Carta de Dionísio vai elencar prioridades dos cidadãos de fronteira O presidente da Comissão do Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, deputado Dóia Guglielmi (PSDB), abriu na manhã de quinta-feira (17) a audiência “Qualidade de vida dos seus cidadãos nos municípios de fronteira”.O evento, solicitado pelo deputado Kennedy Nunes (PP), reuniu autoridades, do Brasil e da Argentina, e mais de 200 cidadãos dos […] 18/11/2011 - 20h00min
Geral Fórum dos Pequenos Hospitais encerra ciclo de audiências em Guaramirim O Fórum dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), encerrou na manhã desta sexta-feira (18) o ciclo de audiências públicas que debateu a situação econômica dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares de Santa Catarina. O último encontro realizado hoje, na Câmara Municipal de Guaramirim, no norte do Estado, reuniu as últimas sugestões […] 18/11/2011 - 19h53min
Geral Assembleia apoia campanha da Celesc sobre uso seguro da energia elétrica A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) participou neste mês de uma campanha nacional realizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para conscientizar os consumidores sobre o uso seguro da eletricidade e contribuir para criar na população uma consciência de prevenção de riscos. Só no ano passado, os acidentes com a rede […] 18/11/2011 - 19h50min
Geral Assessor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial propõe acordo de cooperação técn Em razão das comemorações da semana da Consciência Negra, Renato Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), esteve presente na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (17), para uma reunião com membros do Programa Antonieta de Barros (PAB). Convidado a proferir uma palestra no Conselho […] 18/11/2011 - 19h48min
