Geral Projeto do mínimo regional tramita em fevereiro O Projeto de Lei Complementar nº 01/12, que modifica os valores do salário mínimo estadual, de autoria do governador Raimundo Colombo, chegou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (30). O PLC altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 30 de setembro de 2009, que institui no âmbito Santa Catarina pisos salariais para os […] 01/02/2012 - 20h30min
Geral Legislativo analisa projetos que autorizam operações de crédito O Poder Executivo encaminhou na última segunda-feira (30) dois projetos de lei à Assembleia Legislativa. O PL 01/2012 autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agence Française de Développement (AFD). Os recursos serão aplicados na implantação do […] 01/02/2012 - 20h25min
Geral Comitiva catarinense se mostra otimista em missão à Europa e à Ásia Na condição de representante do Poder Legislativo, o deputado Manoel Mota (PMDB), que durante esta semana está em missão na Europa e Ásia junto à comitiva do Poder Executivo em busca de investimentos para Santa Catarina, adiantou por telefone, nesta quarta-feira (1º), o andamento do roteiro de negócios que percorre a Itália e a China […] 01/02/2012 - 20h21min
Últimas notícias Unale vai discutir revisão das dívidas dos estados O deputado Joares Ponticelli (PP), secretário-geral da Unale, afirmou nesta quarta-feira (1º) que os dirigentes da Unale e o colegiado de presidentes dos legislativos estaduais vão discutir a revisão das dívidas dos estados. Segundo Ponticelli, está sendo analisado o uso pelos estados dos recursos destinados ao pagamento do serviço das dívidas com a União. Ao […] 01/02/2012 - 20h20min
Geral Programa Antonieta de Barros abre inscrições para novos estagiários ainda este mês Uma reunião na tarde desta quarta-feira (1º) marcou o fim do recesso para os jovens estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pela Assembleia Legislativa. De acordo com a coordenadora de Estágios Especiais, Marilú Lima de Oliveira, o encontro serviu para fazer um balanço do recesso, bem como saber da expectativa dos estagiários para […] 01/02/2012 - 20h17min
Geral P A U T A – 2 de fevereiro de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão especial de leitura da Mensagem Anual do Governador Local: Plenário Horário: 9 horas 01/02/2012 - 19h09min
Geral Legislativo retoma atividades nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro A sessão especial para leitura da mensagem anual do governador, que ocorre nesta quinta-feira (02), às 9 horas, marca o início do segundo ano da 17ª Legislatura. A sessão estava marcada para as 15 horas, mas foi transferida para o período da manhã para compatibilizar a agenda do governador, que confirmou presença. O ato que […] 01/02/2012 - 12h00min
Geral Mota integra missão à Europa e à Ásia O deputado Manoel Mota (PMDB) representa o Poder Legislativo no roteiro de negócios chefiado pelo Executivo estadual à China e à Itália. A agenda, que inicia nesta semana, foi elaborada pelas secretarias de Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Internacionais, além da SC Parcerias. A comitiva visitará, na Europa e na Ásia, empresas do Grupo Kamazyo, […] 30/01/2012 - 17h30min
Geral Poder Executivo envia oito mensagens de veto à Assembleia O governador Raimundo Colombo (PSD) encaminhou neste mês à Assembleia Legislativa oito mensagens de veto a projetos de lei aprovados pelo parlamento em dezembro. São seis vetos parciais e dois totais, que serão apreciados pelos deputados a partir de 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Uma das proposituras vetada na íntegra é o […] 19/01/2012 - 20h35min
Geral Nove projetos do Poder Executivo seguem em tramitação na Assembleia Dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) e sete Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. Protocolizadas no Parlamento Catarinense em 2011, essas proposições não foram votadas pelos deputados até 21 de dezembro, quando terminou o ano legislativo de 2011. As informações constam no Sistema de Acompanhamento do […] 17/01/2012 - 15h20min
