Comissões CCJ aprova projeto que impõe limites a plantio de árvores próximo a linhas de transmissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no estado. A matéria, relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT) na reunião do colegiado na manhã […] 10/11/2015 - 15h19min
Comissões Presidente da FCEE presta esclarecimentos a comissão da Alesc O modelo de contratação de profissionais para atuação na educação especial em Apaes e entidades congêneres de Santa Catarina para o ano letivo de 2016 foi um dos principais temas debatidos na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (4). O encontro contou […] 04/11/2015 - 17h57min
Mulheres Bancada Feminina, ONU e Secretaria Nacional de Mulheres avaliam feminicídio no Brasil As diretrizes nacionais em relação ao feminicídio (morte violenta de mulheres) foram apresentadas à Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, e a analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (SPM/PR), Elisa Colares, explicaram às deputadas e assessoria […] 04/11/2015 - 16h02min
Plenário Deputados elogiam Bolsa Família e cobram mais recursos para saúde Os deputados elogiaram o programa Bolsa Família, do governo federal, e cobraram mais recursos para a saúde na sessão da tarde desta terça-feira (3). “Não tínhamos garantido a todos os cidadãos o direito à alimentação, com o Bolsa família eliminamos a fome crônica”, afirmou Luciane Carminatti (PT), acrescentando que o programa está condicionado à caderneta […] 03/11/2015 - 19h31min
Comissões CCJ aprova proposta de orientação profissional aos alunos do ensino médio Reunida na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 323/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização de atividades destinadas à orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas no estado. Pela proposta, a […] 03/11/2015 - 14h29min
Plenário Na sessão, deputados destacam gravidade da crise econômica Os deputados reconheceram na sessão ordinária desta quarta-feira (28) que a crise econômica que assola de Norte a Sul o país é grave. “Acendeu a luz amarela, há uma crise social jamais vista na história, o país nunca tinha visto uma deterioração tão rápida do emprego. Como o cenário não para de piorar, é possível […] 28/10/2015 - 19h45min
Social AMUCC apresenta balanço da Campanha Outubro Rosa A convite da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os voluntários da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) apresentaram na tarde desta terça-feira (27) um balanço das ações da campanha Outubro Rosa, que este ano teve como tema "Mais tempo a meu favor". À frente do encontro, a coordenadora da bancada, deputada […] 27/10/2015 - 20h43min
Plenário Assembleia extingue cargos de nível médio e começa reduzir quadro de pessoal Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 023, da Mesa, que transforma e extingue cargos de agente e técnico legislativos, nível fundamental e médio, do quadro de pessoal da Assembleia. “Esse projeto tem importância estratégica, nós extinguimos para aqueles que vão para a aposentadoria, isso significa que não […] 27/10/2015 - 20h29min
Comissões CCJ aprova criação da Controladoria-Geral da Alesc Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2015, que visa instituir uma controladoria-geral no âmbito do Parlamento estadual. A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o […] 27/10/2015 - 15h50min
Plenário Deputados manifestam solidariedade a catarinenses atingidos pelas chuvas Os parlamentares se revezaram na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), para manifestar solidariedade à população atingida pelas chuvas em várias regiões do estado. A previsão de agravamento da situação, as perdas produtivas e a necessidade de medidas preventivas e de proteção foram aspectos analisados em diversos pronunciamentos. A chuva de granizo que […] 22/10/2015 - 14h30min
