Plenário Parlamentares aprovam criação de controladoria-geral para a Alesc Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as resoluções nºs 001/2006 e 002/2006, que dispõem sobre a organização administrativa, quadro de pessoal, plano de carreira, cargos, classes de cargos, funções de confiança e atribuições dos servidores do […] 08/12/2015 - 18h54min
Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
Educação Parlamento homenageia Projeto de Educação Comunitária Integrar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou ato solene em homenagem ao Projeto de Educação Comunitária Integrar, na noite de quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. O projeto tem como objetivo promover o acesso ao ensino superior por meio da oferta de um curso pré-vestibular gratuito para alunos da rede pública, em sua […] 26/11/2015 - 13h37min
Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
Plenário Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual de Educação Com 35 votos favoráveis e quatro contrários, o Legislativo catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques, sendo 15 apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um […] 24/11/2015 - 20h26min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
