Geral Aprovada a admissibilidade da PEC dos bombeiros voluntários A Proposta de Emenda Constitucional 01/2012, que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de edificações e de obras foi admitida em Plenário, na tarde desta terça-feira (08), por 25 votos contra sete. O texto garante que, no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os […] 08/05/2012 - 20h30min
Geral Balanço da manhã O debate sobre a redução no número de Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina voltou à pauta dos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). O assunto foi retomado após a aprovação da Resolução 72 no Senado, que iguala a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos […] 08/05/2012 - 16h10min
Geral PEC dos Bombeiros é aprovada na CCJ A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, de autoria da Mesa, que visa estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação foi aprovada na manhã desta terça-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação aconteceu após a […] 08/05/2012 - 15h20min
Geral Fundação Catarinense de Educação Especial realiza Fórum A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) realiza nesta terça-feira (8), no auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, o 1º Fórum da entidade, em comemoração ao aniversário de 44 anos de atividades. Com mais de 400 participantes inscritos, o evento reúne autoridades, educadores e especialistas na área de Educação Especial. O fórum promove […] 08/05/2012 - 13h00min
Geral FCEE expõe material pedagógico e obras de alunos Teve início na manhã desta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa a 1ª Mostra da Fundação Catarinense de Educação Especial: 44 anos trabalhando pela pessoa com deficiência. A exposição, que se estende até o dia 11, é uma parceria entre a FCEE e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Fazem parte da […] 07/05/2012 - 22h10min
Geral Entidades estimulam união de artistas e colhem resultados positivos na Argentina e no Uruguai Os exemplos de mobilização de artistas na Argentina e no Uruguai foram o destaque da mesa redonda sobre Intercâmbio e Promoção Cultural, realizada na tarde desta segunda-feira (7) durante o encontro do Conselho Diretivo da Rede Cultural Mercosul (RCM), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento teve apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicações, Relações […] 07/05/2012 - 21h55min
Geral Termina primeira etapa de debates do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa concluiu a primeira etapa de debates regionais para o Orçamento 2013. De 02 a 04 de maio foram promovidas cinco audiência públicas, que envolveram lideranças e representantes de mais de 100 municípios integrantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional (SDRs). Os deputados estaduais compareceram aos debates e acompanharam a votação de […] 07/05/2012 - 21h40min
Geral Plínio de Castro assume no lugar de Silvio Dreveck O suplente de deputado estadual, Plínio de Castro (PP), de São José do Cedro, assume nesta terça-feira (8) uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Silvio Dreveck. A mudança faz parte de um acordo feito pela bancada do partido e deve se estender por 60 dias. Natural do município de Jaboticaba (RS), Antônio […] 07/05/2012 - 21h30min
Geral Mobilidade urbana divide opinião de especialistas No último dia 13 de abril entrou em vigência a Lei Federal nº 12.587, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Entre outras providências, a lei concedeu mais poderes de gestão aos municípios e estabeleceu o prazo de três anos para que as municipalidades elaborem planos próprios de mobilidade urbana. Florianópolis, segundo […] 07/05/2012 - 20h50min
Geral Assembleia sedia encontro para integração e promoção cultural no Mercosul Conselheiros culturais de sete países da América do Sul deram início na manhã de hoje (7), no Palácio Barriga Verde, ao primeiro encontro de 2012 sobre Integração e Promoção Cultural no Mercosul, promovido pelo conselho diretivo da Rede Cultural Mercosul (RDM) e Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um dos principais focos da reunião deste ano […] 07/05/2012 - 16h00min
