Plenário União acena com desconto nas parcelas das dívidas dos estados A União, através do Ministério da Fazenda, propôs aos estados federados desconto de 20% nas parcelas das dívidas durante 24 meses ou 40% de desconto em 12 meses. O anúncio foi feito pelo líder do Partido Progressista, José Milton Scheffer, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9). Segundo o deputado, um desconto de 20% nas […] 09/03/2016 - 20h54min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Plenário Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores Com uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de lei que pretende resolver o problema da falta de professores nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em Santa Catarina. Trata-se do PL 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que […] 02/03/2016 - 21h12min
Comissões Projeto permite contratação de professores horistas para Apaes O Projeto de Lei (PL) 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que trata da contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, foi aprovado por maioria de votos na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O projeto, que também passou […] 02/03/2016 - 16h04min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
Eventos Paul Singer aponta virtudes da economia solidária em palestra na Alesc “Se você estiver em uma situação em que duas pessoas estão felizes, mas uma ajudou a outra, então quem é mais feliz? A que ajudou, isso é unânime, não encontrei um auditório que apontasse a outra. A economia solidária se baseia nisso, é uma forma peculiar de relacionamento humano”, descreveu o professor Paul Singer, secretário […] 26/02/2016 - 20h19min
Plenário Agroenergia, infraestrutura e pré-sal: destaques da sessão desta quinta-feira (25) Santa Catarina pode contar em breve com um programa oficial de fomento para a geração de energia a partir de resíduos decorrentes da agroindústria. A proposta, que consta do Projeto de Lei 97/2015, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), foi um dos temas de destaque durante a reunião plenária realizada na manhã desta quinta-feira […] 25/02/2016 - 16h00min
Plenário Deputados questionam anúncio de obras na Via Expressa em 10 dias Os deputados questionaram na sessão da tarde desta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela imprensa de que as obras de ampliação da Via Expressa, que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo Campos, iniciarão em dez dias. “Fico feliz com a notícia, mas é preciso monitorar. São muitos anúncios”, ironizou Gean […] 24/02/2016 - 20h44min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
