Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
Social Programa Reviver 3 pretende ampliar credenciamento de comunidades terapêuticas A terceira etapa do Programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver) foi lançada na manhã desta terça-feira (29), em cerimônia realizada no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde. A iniciativa é resultado de uma parceria da Comissão de Prevenção e de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa com o governo estadual. […] 29/03/2016 - 16h11min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
Plenário Dia Mundial da Água repercute no plenário A passagem do Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “A população não se conscientizou da importância da economia, parece que não vai faltar água, já o gestor público não investe porque teme prejuízo político, mas é um erro de quem não tem visão, a ausência […] 22/03/2016 - 20h54min
Comissões CCJ aprova PL que assegura estudo cromossômico em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 409/2015, do deputado José Milton Scheffer (PP), que assegura a realização, em instituições públicas e privadas do estado, de exame para a detecção da Síndrome de Down nos recém-nascidos. A matéria prevê que […] 22/03/2016 - 14h22min
Plenário PT propõe leitura sensata das manifestações, PSD destaca indignação Os parlamentares voltaram a comentar as manifestações de 13 de março durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16). Luciane Carminatti (PT) propôs uma leitura sensata dos protestos. “Estive com empresários que alertaram para responsabilidade das lideranças, ‘olha precisamos garantir governabilidade para voltar a crescer, não podemos ter instabilidade e políticos oportunistas do tanto […] 16/03/2016 - 20h32min
Direitos Humanos Comissão aprova seis projetos e arquiva PL sobre acompanhantes em hospitais Seis projetos de lei foram aprovados e um foi arquivado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (16). Entre as propostas aprovadas, destacam-se duas que beneficiam pessoas com mais de 60 anos de idade. Todas já estão prontas para serem votadas em plenário. […] 16/03/2016 - 17h30min
Transportes Comissão discute obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina deve apresentar nas próximas semanas um novo cronograma para a execução das obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis, como é conhecido trecho da BR-282 que liga a BR-101 à Ilha de Santa Catarina. O assunto foi discutido na […] 15/03/2016 - 23h18min
Plenário PT minimiza manifestações e PMDB/SC anuncia saída do Governo Dilma Representantes do Partido dos Trabalhadores minimizaram as manifestações multitudinárias ocorridas domingo (13) em todos os estados do país na sessão da tarde desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estão longe de representar um retrato da sociedade, em São Paulo tinha área vip, abadás, segurança na porta, no Rio de Janeiro eram brancos, de classe média. […] 15/03/2016 - 20h42min
Comissões CCJ vai debater criação de súmula vinculante estadual em audiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (10/2015), que cria a súmula vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A emenda à Constituição do Estado foi proposta pela Mesa da Assembleia […] 15/03/2016 - 14h39min
