Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Plenário Plenário admite PECs que elevam de 12% para 15% gastos do Estado com saúde Os deputados aprovaram a admissibilidade das propostas de emendas à Constituição 1/2016 e 2/2016, respectivamente, de autoria de Gelson Merisio (PSD) e outros deputados e das câmaras municipais, que alteram o artigo 155 da Constituição do Estado para ampliar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde. “A segunda matéria em pauta é […] 13/04/2016 - 20h35min
Comissões Antonio Aguiar assume presidência da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elegeu um novo presidente, nesta quarta-feira (13). O deputado Antonio Aguiar (PMDB) substituiu Valdir Cobalchini (PMDB) na presidência do colegiado. A deputada Luciane Carminatti (PT) permanecerá na vice-presidência. Conforme lembrou o deputado Serafim Venzon (PSDB), a escolha dos presidentes das comissões obedece ao mesmo acordo […] 13/04/2016 - 15h23min
Plenário Deputados obrigam bancos a instalarem banheiro, bebedouro e caixas adaptados Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 195/2015, de Rodrigo Minotto (PDT), com emenda aditiva da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga os bancos estabelecidos no território barriga-verde a disponibilizarem nas agências bebedouro, banheiro e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários com deficiências ou mobilidade reduzida. “Os usuários […] 12/04/2016 - 21h07min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Plenário Deputados voltam a debater crise dos hospitais filantrópicos A crise que assombra os hospitais filantrópicos voltou ao debate na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Os hospitais filantrópicos atendem 70% da rede SUS com custo dez vezes menor que o setor público, mas a situação é grave e estão recorrendo ao ‘cheque ouro’ para pagar a conta e não veem mais como […] 06/04/2016 - 20h35min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Plenário Apaes estão autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão […] 30/03/2016 - 20h38min
Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
