Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
Tribuna Presidente do Lide destaca a importância do empreendedorismo e recebe homenagem O presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Delton Batista, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9), por solicitação do deputado Lunelli (MDB). Além de se manifestar no plenário da Alesc, Batista recebeu uma moção de aplauso, proposta pelo parlamentar, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação à vida empresarial em […] 09/11/2023 - 14h28min
Cultura Livro conta a trajetória da dupla catarinense Los Viñales e sua família A história de uma das duplas mais longevas da música catarinense e brasileira está retratada no livro “Los Viñales: a saga de uma família”, lançado na noite desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A obra narra a trajetória de 65 anos dos irmãos Antônio Natálio Vignale e Adão Vignale, naturais de Sombrio, […] 09/11/2023 - 01h30min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Comissões Avança proposta que cria política de resposta imediata da Defesa Civil A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31) o relatório do deputado Tiago Zilli (MDB) favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 01/11/2023 - 14h23min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min