Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Legislação PLs sobre transparência e odontologia viram lei; isenção a hospitais é vetada O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) trouxe a sanção a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, aprovadas no fim de abril pela Assembleia Legislativa. Na mesma edição do DOE, o Executivo publicou o veto total ao projeto que concede isenção nas tarifas de água e energia elétrica a hospitais e […] 27/05/2020 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados apresentam pedidos de impeachment do governador Moisés Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as […] 12/05/2020 - 21h10min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
Tribuna Igreja Palavra Profética completa nove anos de atuação A Igreja Palavra Profética completa em 2020 nove anos de atuação. O pastor Fernando Cardoso, líder da igreja, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (10), para divulgar, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), o evento Ebenézer 2020, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de […] 10/03/2020 - 19h18min
Votação Assembleia aprova projeto sobre parcelamento do IPVA em 12 meses Além dos projetos de autoria do Poder Executivo, o último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2019 foi marcado por propostas elaboradas pelos deputados em áreas como direito do consumidor, pessoas com deficiência e meio ambiente. A relação completa dos projetos de lei (PLs) aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc. De […] 18/12/2019 - 21h57min
Comissões Projeto que cria vagas de aprendiz na administração pública vai a plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a iniciativa visa proporcionar a […] 18/12/2019 - 14h02min
Audiência pública Audiência pública delibera estender jovem aprendiz ao poder público Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta sexta-feira (13) no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, deliberou estender o programa jovem aprendiz ao poder público. “Sugiro como encaminhamento que o poder público também possa contratar”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância […] 13/12/2019 - 21h06min
Solenidade Assembleia homenageia líderes evangélicos O Palácio Barriga Verde lotou na noite de quinta-feira (12) para prestigiar a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou às igrejas evangélicas de Santa Catarina pelos serviços prestados à população catarinense. A sessão especial, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos) para honrar líderes de diversas denominações evangélicas, contou com a presença do governador Carlos Moisés […] 13/12/2019 - 14h27min
