Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Solenidade Campanha da Fraternidade celebra 60 anos e recebe homenagem na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (11), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade, que, em 2024, celebra 60 anos de criação. Em alusão ao tema da campanha deste ano, “Fraternidade e Amizade Social”, o Parlamento destacou entidades e personalidades de Santa Catarina que atuam em ações de cuidado […] 12/03/2024 - 12h47min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre combate à obesidade e viagem aos Emirados Árabes Representante do PDT defendeu o combate à obesidade, enquanto membro do MDB falou sobre o sucesso da viagem da comitiva catarinense aos Emirados Árabes durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Fui a Rio das Antas visitar o menino Denis, que tem uma síndrome rara e está com 290 quilos. Abordo o assunto […] 28/02/2024 - 19h47min
Comissões Avança proposta para inclusão do morango na merenda escolar Avança no Parlamento a proposta de incluir o morango, produzido em Santa Catarina, na alimentação dos estudantes da rede pública de educação básica. O Projeto de Lei 129/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), centrou o debate da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta quarta-feira (28), e recebeu aprovação unânime […] 28/02/2024 - 12h44min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
Bancadas Bancada do Oeste apresenta relatório das atividades realizadas no ano A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião para apresentar o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O coordenador do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), listou uma série de temas que foram trabalhados durante o período, citando avanços em alguns deles, como a retomada das […] 13/12/2023 - 13h40min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Sessão Ordinária Deputados questionam atendimento do Samu de Florianópolis Representantes do Novo e do Psol questionaram a qualidade do atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Florianópolis na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Fizemos um pedido de informação sobre o Samu de Florianópolis porque recebemos muitas mensagens com informações trágicas, com a notícia do falecimento de um senhor […] 06/12/2023 - 19h53min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
