Sessão Ordinária Uso de celulares nas escolas e centrais de atendimento de emergência pautam a sessão A terceira sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa no ano de 2025 foi marcada pela apresentação de diversos temas pelos deputados estaduais. Entre eles, a Lei Federal 15.100/2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O assunto foi levado à […] 06/02/2025 - 14h52min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Tramitação Primeiros projetos de 2025 são apresentados na Alesc Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Assembleia Legislativa. As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas. Na primeira semana de atividades na Alesc […] 14/01/2025 - 19h14min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Sessão Ordinária Atrasos em obras causados pela SED e cadastro de pedófilos destacam sessão Membro do PSD denunciou que a maioria dos atrasos em obras executadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) são de responsabilidade da própria SED, enquanto integrante do PL destacou a sanção do cadastro de pedófilos na sessão de terça-feira (3) da Alesc. Mário Motta (PSD) compartilhou análise dos 302 contratos atualmente em execução na […] 03/12/2024 - 19h33min
Alesc Itinerante Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre Naming Rights A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Naming Rights O PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), teve seu parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta permite […] 27/11/2024 - 16h43min
