Finanças PEC que garante recursos da Alesc para as regiões segue para votação em plenário Está pronta para ir a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e subscrita por vários deputados, que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (3), quando a Comissão de […] 03/07/2024 - 14h51min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Audiência pública Alesc tentará sanar diferenças entre Detran e parte das empresas de vistoria A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), tentará sanar as divergências relativas à infraestrutura que existem entre o Detran e parte das empresas credenciadas de vistoria veicular (ECVs). O anúncio foi feito durante audiência pública da CFT, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na Alesc. “Quero comunicar que na […] 17/06/2024 - 19h47min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Tribuna Nova Veneza sedia Festa da Gastronomia Típica Italiana de 20 a 23 de junho A comitiva do município do sul do Estado ocupou a tribuna, na interrupção da sessão desta terça-feira (28), para convidar parlamentares e sociedade para a 18ª Festa da Gastronomia Típica Italiana. A iniciativa partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB). O prefeito Rogério Frigo falou sobre a origem dos festejos. “Em 2005 criamos a Festa da […] 28/05/2024 - 19h53min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
