Legislação Novas leis de origem parlamentar são sancionadas em SC Cinco leis de autoria parlamentar foram sancionadas no último mês e passam a valer em Santa Catarina 09/06/2025 - 12h50min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai tratar da revitalização de centros urbanos da Grande Florianópolis Deputados lançam Frente Parlamentar para enfrentar esvaziamento e degradação das áreas centrais da região metropolitana 05/06/2025 - 14h23min
Finanças Comissão aprova projetos na educação e audiência sobre Universidade Gratuita A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (4) dois projetos de lei (PLs) referentes à educação, além da realização de audiência pública sobre o Programa Universidade Gratuita. O PL 426/2021, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), teve o parecer favorável do relator, deputado Antídio Lunelli (MDB). Ele cria o Projeto […] 04/06/2025 - 15h00min
Comissões Projeto que regulamenta terapia assistida por animais avança na Comissão de Saúde O projeto que regulamenta a prática de terapia assistida por animais (TAA) avançou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4). A proposta (PL 166/2023) de autoria do então deputado Delegado Egídio (PL) permite que municípios possam contratar profissionais, celebrar convênios, obter patrocínios ou realizar parcerias com hospitais veterinários […] 04/06/2025 - 13h59min
Reunião CCJ dá parecer favorável à inclusão de síndrome no rol de deficiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os pareceres referentes a 23 proposições em tramitação na Casa. Entre as matérias que foram admitidas pelo colegiado, está a que inclui a Síndrome da Dor Regional Complexa (SDRC) no rol de deficiências reconhecidas pela Lei […] 03/06/2025 - 17h33min
Debate São Joaquim recebe debate sobre proteção animal e programa Pet Levado a Sério Dando sequência à programação estabelecida pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o município de São Joaquim sediou na noite desta sexta-feira (30) uma audiência pública para discutir a melhoria das condições de vida dos animais em Santa Catarina. O evento aconteceu na câmara de vereadores do município e reuniu lideranças […] 31/05/2025 - 13h06min
Sessão Ordinária Mais de 1.050 empresas de SC participam do Dia Livre de Impostos que foi divulgado na Alesc Mais de 1.050 empresas catarinenses estão engajadas no Dia Livre de Impostos (DLI), que acontece em todo o país nesta quinta-feira ( 29). A informação foi do coordenador estadual da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Santa Catarina, Marcos Brinhosa, durante a suspensão da sessão ordinária na manhã de hoje, no Parlamento. Para ele, esse […] 29/05/2025 - 14h36min
Turismo Entidades participam da reunião da comissão e apresentam demandas Representantes de oito convention & visitors bureaux de Santa Catarina participaram na manhã desta quarta-feira (28) da reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. Eles foram convidados pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para apresentar suas demandas ao poder público estadual. Os convention & visitors bureaux (ou CVBs) são entidades não governamentais […] 28/05/2025 - 15h49min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Tribuna Garopaba promove a 25ª edição da Quermesse Comunitária em junho Garopaba, no litoral Sul, promove entre os dias 18 e 22 de junho a 25ª edição da Quermesse Comunitária. Para divulgar a festa, uma comitiva do município, liderada pelo vice-prefeito Guto Chaves, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (27), por solicitação do deputado Pepê Collaço (PP). "É uma festa que chega […] 27/05/2025 - 20h19min
