Alesc Itinerante Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre Naming Rights A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Naming Rights O PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), teve seu parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta permite […] 27/11/2024 - 16h43min
Alesc Itinerante Finanças acata PL sobre prioridade de atendimento em saúde para mulheres mastectomizadas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer de mama, o direito à realização de fisioterapia de reabilitação, com prioridade de atendimento na rede pública estadual. […] 27/11/2024 - 16h10min
Alesc Itinerante Deputados questionam sobre o CAR e contratos sem licitação Integrantes do PP, PT e Novo cobraram explicações do Executivo sobre a não implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre contratos feitos sem licitação, durante a sessão de terça-feira (26), da Alesc, realizada em Chapecó. José Milton Scheffer (PP) criticou na tribuna que o governo de Santa Catarina está há 12 anos tentando, sem […] 26/11/2024 - 21h36min
Audiência pública Representantes de autoescolas e Detran divergem sobre teor de portarias Representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) reuniram-se em audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (19), para debater o teor das Portarias 509 e 850, editadas neste ano pela autoridade estadual de trânsito para regular o funcionamento do setor. O […] 19/11/2024 - 16h22min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Tramitação Finanças aprova projeto que regula a inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares Reunida na manhã desta quarta-feira (13) em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da […] 13/11/2024 - 15h18min
Alesc Itinerante Frente de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças é lançada na Alesc Foi lançada nesta terça-feira (12), durante o Alesc Itinerante de Lages, na Serra catarinense, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O objetivo é articular ações de apoio e fomento ao setor, considerado estratégico para o desenvolvimento de Santa Catarina. O grupo será coordenado pelo deputado Mário Motta (PSD), proponente da Frente […] 12/11/2024 - 22h40min
Sessão Ordinária Deputados repercutem cooperação com a China e ameaça aos animais Representantes do PSD e do PL repercutiram na sessão de terça-feira (5) da Alesc a passagem de 25 anos do primeiro acordo de Santa Catarina com uma província chinesa, assim como a ameaça de matar animais proferida por um vereador eleito de Pescaria Brava, no Sul do estado. “No dia 5 de novembro celebramos os […] 05/11/2024 - 20h39min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Homenagem Alesc enaltece os 200 anos da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, um dos mais importantes patrimônios históricos de Porto Belo, completa 200 anos de fundação. A data festiva foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). A convite do deputado Emerson Stein (MDB), o Padre Antônio Luiz Schmitt, pároco da igreja, e o arcebispo da […] 31/10/2024 - 13h38min