Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Sessão Ordinária Redução do orçamento federal para rodovias repercute na sessão desta quinta (27) A redução nos repasses da União para obras em rodovias federais de Santa Catarina foi o principal tema tratado pelos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Neves (Podemos) criticou a medida e a classificou como um golpe do governo federal em Santa Catarina. "É uma redução de 400 […] 27/03/2025 - 20h04min
Tribuna Representante dos trabalhadores da Casan critica propostas de privatização da empresa A sessão ordinária desta quinta-feira (27) foi suspensa para a manifestação do representante dos trabalhadores da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Haneron Victor Marcos. Em sua fala, fez críticas às propostas de privatização do serviço de água e esgoto no estado e destacou a importância da Casan. A iniciativa é do deputado Fabiano […] 27/03/2025 - 16h54min
Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher atribuída ao vice de Lages repercute na Alesc A acusação de violência contra a mulher que paira sobre o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, repercutiu fortemente no Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (25). “Um episódio triste sofrido pelo município de Lages, quando tem uma mulher violada em seus direitos. Violência provocada por um dos quadros do nosso partido, o vice-prefeito, […] 25/03/2025 - 19h55min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Debate Audiência debate situação de 50 mil famílias impactadas no litoral Sul pela APA da Baleia Franca A situação de 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca inspirou a audiência pública liderada pelo Parlamento na noite desta quinta-feira (20), em Jaguaruna, município do Sul do estado. Coordenada por uma Comissão Mista proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), a iniciativa teve como principal deliberação a revisão imediata […] 21/03/2025 - 12h13min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
