Audiência pública Audiência pública debate regionalização dos serviços públicos de saneamento A microrregionalização dos serviços públicos de saneamento básico foi discutida em audiência pública, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O objetivo foi discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata do tema. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão e relator do […] 30/04/2024 - 23h10min
Sessão Ordinária Com posse de André de Oliveira, Itapema tem o primeiro representante na Alesc Tomou posse nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo partido Novo, André de Oliveira. Ele vai ocupar por 30 dias a vaga do deputado Matheus Cadorin (Novo), que se licencia para tratar assuntos de interesse particular. Oliveira será o primeiro representante do município de Itapema na história da Assembleia. “Chego […] 30/04/2024 - 14h53min
Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Debate Projeto sobre regionalização do saneamento é tema de audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (30), às 17h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata a regionalização dos serviços públicos de saneamento básico. O evento, que ocorre no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi solicitado pelo presidente da […] 29/04/2024 - 15h56min
Especial Assembleia aprova Eduardo Nobuyuki Usuy como diretor financeiro da Aresc A Alesc aprovou, nesta terça-feira (23), a indicação de Eduardo Nobuyuki Usuy para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Agência de Regulação e Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Usuy foi indicado pelo governador do Estado e passou por sabatina de Comissão Especial instituída para avaliar sua adequação ao cargo. A comissão foi […] 23/04/2024 - 20h00min
Sessão Ordinária Greve do magistério e queda no hábito de leitura repercutem na Alesc A greve do magistério estadual, que começou nesta terça-feira (23), e a queda no hábito de leitura entre adolescentes de 11 e 17 anos repercutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “O dia de hoje é triste porque temos dezenas, centenas de escolas estaduais paralisadas. Inicia hoje, 23 de abril, um tempo de greve sem […] 23/04/2024 - 19h27min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de representação a CGU por deslizamento na BR-101 Representante do PSD anunciou o protocolo de representação na Controladoria-Geral da União (CGU) contra a Arteris Litoral Sul por causa do deslizamento ocorrido sábado (13) no Morro dos Cavalos, em Palhoça, no trecho Sul da BR-101, na sessão de terça-feira (16) da Alesc. De acordo com Mário Motta (PSD), a Arteris constatou que no Morro […] 16/04/2024 - 19h48min
Comissões Comissão aprova projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já […] 16/04/2024 - 18h22min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
