Audiência pública Presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas é defendida Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais. O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão […] 26/05/2021 - 01h37min
Audiência pública Moradores e lideranças da Lagoa da Conceição cobram respostas da Casan A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai cobrar da Casan resposta oficial à carta dos moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, prejudicados pelo rompimento da barragem da companhia, no dia 25 de janeiro. O colegiado também vai pedir que sejam reestabelecidos o diálogo com os atingidos e […] 25/05/2021 - 01h35min
Audiência pública Comissão vai cobrar do governador data para início da vacinação de professores A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e aos secretários municipais de Saúde um documento cobrando uma definição da data para o início da vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (13), […] 13/05/2021 - 23h02min
Audiência pública Covid: audiência debate consequências para a saúde dos trabalhadores Nesta quarta-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater as consequências da Covid-19 na saúde dos trabalhadores no país. O debate, organizado em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), abordou aspectos […] 28/04/2021 - 14h47min
Audiência pública Covid: arenas esportivas devem ter novo regramento nos próximos dias As arenas esportivas devem ter nos próximos dias um novo e único regramento sanitário para o funcionamento em tempos de pandemia da Covid-19. É o que adiantou o superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), para discutir as portarias e […] 05/04/2021 - 20h08min
Audiência pública Redução tributária é solução para volta dos voos entre Chapecó e Florianópolis A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos da audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (31), teve […] 31/03/2021 - 16h43min
Audiência pública Frigoríficos: entidades estão preocupadas com revisão de normas de segurança Entidades sindicais que representam trabalhadores dos frigoríficos, Ministério Público do Trabalho e Judiciário demonstraram preocupação com a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, que trata da segurança e saúde do trabalho na indústria de carnes, e com um projeto de lei (PL 2363/2011), em tramitação no Congresso Nacional, que altera pontos da CLT referentes aos […] 29/03/2021 - 20h03min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Audiência pública Evento debate equiparação salarial para servidores da FCC, Fesporte e Santur A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta terça-feira (16), a partir das 9 horas, uma audiência pública virtual para debater a diferença salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina […] 15/03/2021 - 19h01min
Audiência pública Apresentação de relatório da Saúde vira cobrança por vacinas A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (24) era para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentar o relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, mas o assunto ficou em segundo plano. Deputados e convidados – como membros de conselhos relacionados à área […] 24/02/2021 - 15h08min
