Mobilização Frente Parlamentar da Economia Solidária é reinstalada na Assembleia A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Economia Solidária. O grupo, que será coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT), pretende atuar principalmente na criação de uma política estadual em prol da economia solidária. Representantes do fórum catarinense e dos fóruns regionais da economia […] 26/04/2016 - 19h47min
Comissões CCJ aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (26), aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 26/04/2016 - 14h39min
Debate Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para discutir a proposta. O […] 25/04/2016 - 20h49min
Plenário Deputados do PT e PMDB questionam legitimidade de Cunha e Renan Membros das bancadas do PT e do PMDB questionaram a legitimidade dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “Precisamos fazer uma autocrítica e tomar providências sobre aqueles que mancham a nossa história, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e […] 20/04/2016 - 20h43min
Plenário Deputados propõem pacto pós-impeachment e PT avisa que não participará Integrantes das bancadas do PSD, PSDB e PMDB propuseram na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa um pacto nacional pós-impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos deixar a disputa política e as vaidades de lado para pensar no país, o momento é de reconstrução”, propôs Darci de Matos (PSD). “Temos de resolver essa discussão de […] 19/04/2016 - 20h27min
Comissões Comissão convoca Deschamps para debater plano de carreira do magistério Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para convocar o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a prestar esclarecimentos sobre o plano de carreira do magistério público estadual. "A lei aprovada em 17 de dezembro […] 19/04/2016 - 17h17min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (19) proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por […] 19/04/2016 - 16h07min
Opinião Líderes partidários avaliam decisão da Câmara sobre impeachment de Dilma A pedido dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, as lideranças dos partidos com representação na Casa fizeram uma avaliação do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados no domingo (17). Com 367 votos favoráveis, 137 contrários e 7 abstenções, o Plenário da Câmara aprovou o relatório pró-impeachment […] 18/04/2016 - 17h45min
Escola do Legislativo Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em debate na Alesc Temas relacionados a políticas de atenção à saúde feminina e à criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em Santa Catarina pautaram o segundo dia de atividades do 7º Encontro da Mulher Parlamentar, realizado na manhã desta quinta-feira (14), no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado […] 14/04/2016 - 17h32min
Plenário Cenário político nacional pauta debates em sessão no Parlamento catarinense Tema de primeira ordem em âmbito nacional, os debates em torno do possível impeachment da presidente Dilma Rosseff também vêm ganhando corpo na Assembleia Legislativa nos dias que antecedem a votação do processo na Câmara dos Deputados. Nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) os deputados manifestaram seus posicionamentos sobre a […] 14/04/2016 - 16h28min
