Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Plenário Deputados querem incluir técnicos em PLC que altera carreira de agentes Os deputados anunciaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) que estão negociando com o Executivo a inclusão dos agentes administrativos no Projeto de Lei Complementar nº 1/2016, que institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo do quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). […] 10/05/2016 - 21h12min
Justiça ACTs do Case de São José pedem apoio aos deputados para acordo com governo Agentes e técnicos temporários admitidos em caráter temporário (ACTs) pelo governo estadual para trabalharem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), onde entregaram uma carta aberta aos deputados, na qual reivindicam a prorrogação do contrato de trabalho com o Estado por mais 12 meses e a […] 10/05/2016 - 19h54min
Plenário Deputados aprovam conversão em lei de MP que alterou fundos especiais Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (4) o Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) nº 205/2016, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que alterou a legislação que trata dos fundos especiais do estado barriga-verde. Na oportunidade foram rejeitadas duas emendas supressivas propostas pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), respectivamente, para evitar […] 04/05/2016 - 20h43min
Plenário Parlamentares do PT e PCdoB defendem cassação de Eduardo Cunha Representantes das bancadas do PT e do PCdoB defenderam a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “Vamos expor na tribuna este banner que representa o ‘atrasômetro’, são 183 dias que este processo de cassação aguarda julgamento na Câmara Federal”, denunciou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta […] 03/05/2016 - 20h07min
Comissões Meta do Plano Estadual de Educação é debatida em Comissão Em reunião no final da manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia recebeu representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), da Federação das Apaes e da Secretaria de Educação (SED) para discutir a Meta Quatro do Plano Estadual de Educação (PEE). A meta estabelece a universalização do acesso […] 03/05/2016 - 17h30min
Segurança Segurança: secretário responde questionamentos dos deputados O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, atendendo convocação da Assembleia Legislativa, participou de sessão especial realizada nesta quinta-feira (28), no Plenário Osni Régis, para apresentar o planejamento e as metas da Secretaria no combate à criminalidade, assim como para responder aos questionamentos dos parlamentares. A convocação foi uma iniciativa do deputado Mario […] 28/04/2016 - 16h24min
Plenário Segurança pública vive um dos piores momentos, alertam deputados Parlamentares do PMDB e do PT alertaram o Executivo sobre o crescimento da violência no estado, principalmente no Vale do Itajaí e no Extremo Sul. “Vivemos um dos piores momentos, assaltaram o veículo dos Correios em São João do Sul, há poucos dias assaltaram um taxista e cortaram o pescoço dele, está assim o Extremo […] 27/04/2016 - 20h29min
Plenário Plenário debate agressões motivadas por clima de tensão política no país A primeira sessão ordinária extra do calendário especial estabelecido pela Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (27), foi marcada por pronunciamentos sobre os recentes episódios de violência relacionados à intolerância política no Brasil. Os parlamentares lembraram os casos de ‘cusparada’ e troca de insultos que envolveram os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e […] 27/04/2016 - 17h43min
