Plenário Aprovados PLs que garantem direitos do consumidor em internet e telefonia O Parlamento catarinense aprovou na tarde desta quarta-feira (12), durante a sessão ordinária, dez projetos de lei. Destaque para projetos de autoria dos deputados Joares Ponticeli (PP) e Sandro Silva (PPS), que tratam dos direitos do consumidor nas áreas de internet e telefonia. O PL 3/2012, de autoria do deputado Ponticelli, estabelece parâmetros para o […] 12/12/2012 - 21h15min
Comissões Finanças aprova relatório da Lei Orçamentária e altera Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas. Foram incluídas no texto 63 alterações apresentadas […] 12/12/2012 - 21h00min
Plenário Dificuldade na gestão da saúde pública permanece na pauta de debate parlamentar Os deputados repercutiram na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a prisão, no interior do estado de São Paulo, de Paulo Cesar de Carvalho Morais, responsável pelo Instituto SAS, organização social que administra o Hospital Regional de Araranguá, no sul de Santa Catarina. O fato foi destacado pelos deputados Sargento Amauri Soares […] 12/12/2012 - 20h06min
Geral Servidores da Saúde em greve fazem ato de protesto unificado Desde o início desta quarta-feira (12), servidores estaduais da Saúde em greve ocupam as dependências do Palácio Barriga Verde, na Capital. Depois de acompanhar o início da sessão ordinária nas galerias do Plenário, os grevistas iniciaram uma passeata em direção à Praça Tancredo Neves, no Centro. O 51º dia de greve na saúde de Santa […] 12/12/2012 - 18h25min
Comissões Subcomissão de Saúde criará proposta sobre práticas integrativas e complementares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do deputado Volnei Morastoni (PT) que cria uma subcomissão com o propósito de formular uma proposta para implantação de práticas integrativas e complementares em Santa Catarina. A subcomissão contará com a participação dos […] 12/12/2012 - 18h12min
Comissões Projeto que revoga redutor de 2,65% no duodécimo dos poderes é aprovado A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (12), teve como destaque a aprovação de projeto que revoga o redutor de 2,65% do duodécimo repassados aos poderes e autarquias públicas. O PL 309/2012, de iniciativa do Executivo, preserva a integralidade do percentual repassado à Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de […] 12/12/2012 - 17h48min
Comissões Secretário da Infraestrutura faz explanação sobre vários programas do governo O secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, participou da reunião conjunta entre as comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Finanças e Tributação. Na pauta, a aplicação dos recursos obtidos por meio de operações de crédito pelo Estado e os programas de recuperação viária desenvolvidos. A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) e […] 12/12/2012 - 17h45min
Comissões Comissão de Segurança examina relatório conclusivo sobre audiências públicas O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), apresentou em reunião na manhã desta quarta-feira (12) o relatório conclusivo referente ao levantamento dos problemas referentes ao setor em Santa Catarina. O material foi produzido a partir do debate promovido em dez audiências públicas realizadas neste ano em várias regiões […] 12/12/2012 - 16h40min
Solenidade Plano Safra reserva R$ 4,1 bilhões para a pesca e a aquicultura brasileiras O Ministério da Pesca e Aquicultura apresentou na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o Plano Safra do setor para o período 2012-2014. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento catarinense e contou com a participação de representantes do ministério, do governo […] 12/12/2012 - 16h19min
Geral Instituto Vilson Groh lança projeto de capacitação para jovens Oferecer oportunidade de formação e aprendizagem no contraturno escolar a adolescentes de 15 a 17 anos, oriundos das organizações que compõem a rede interinstitucional do Instituto Padre Vilson Groh (IVG). Essa é a principal meta do Rito de Passagem Projovem, projeto que conta com oficinas de esporte e aventura para dar reforço em seu plano […] 12/12/2012 - 16h00min
