Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Votação Alesc aprova projetos sobre recursos para habitação e tiro desportivo O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30), dois projetos de lei (PLs), que ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. As matérias aprovadas tratam de recursos para habitação popular e sobre o funcionamento de estabelecimentos de tiro desportivo. Emendas […] 30/04/2025 - 19h30min
Sessão Ordinária Após morte em parto natural, deputados defendem opção pela cesárea Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até […] 30/04/2025 - 19h15min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Sessão Ordinária Escândalo do INSS e desmoronamento na SC-401 repercutem na Alesc O escândalo dos descontos não autorizados na folha do INSS e um desmoronamento na SC-401, ocorrido ainda em janeiro, repercutiram na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A questão do INSS, um escândalo que atinge os aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude de um sistema que era para ser amparo ao trabalhador e […] 29/04/2025 - 19h38min
Comissões Audiência vai debater normativa que trata da participação de atletas em competições esportivas Uma audiência pública para tratar a respeito da Lei Estadual 13.622/2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (Fesporte) foi deliberada na manhã desta terça-feira (29) pela Comissão de Esportes e Lazer. Os membros do colegiado […] 29/04/2025 - 15h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
