Comissões Seminário propõe capacitação para educação inclusiva na rede regular de ensino Com a mensagem “Todos somos diferentes”, a apresentação artística de alunos da escola Dom Oscar Anulfo Romeiro emocionou os cerca de 900 profissionais da área da educação durante a abertura do Seminário Políticas Públicas e Práticas Inclusiva “Um Novo Olhar”, realizado nesta sexta-feira (8) em Xanxerê, no Oeste catarinense. De iniciativa da Assembleia Legislativa, por […] 09/07/2016 - 00h44min
Plenário Agronegócio, rodovias e segurança pública: temas da sessão desta quinta (7) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Ivan Naatz (PDT) afirmou que é favorável à instituição de uma região metropolitana que una os municípios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. Os cinco municípios, que juntos perfazem uma população de 620 mil habitantes e 1350 km2 de área, possuem atualmente […] 07/07/2016 - 16h35min
Transportes Audiência destaca necessidade de novo plano estadual aeroviário para SC A elaboração de um novo Plano Estadual Aeroviário foi uma das principais questões levantadas durante a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano e pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (6), para discutir os investimentos previstos nos aeroportos catarinenses. Os participantes da audiência decidiram que […] 07/07/2016 - 00h44min
Plenário Deputados denunciam a precariedade dos aeroportos em Santa Catarina Os parlamentares denunciaram a precariedade dos aeroportos catarinenses durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O estado tem a melhor rede de aeroportos do país distribuídos geograficamente, mas o aeroporto de Chapecó não conta nem com o sistema ILS (para pouso por instrumentos), se tivesse muitos dos vôos não teriam […] 06/07/2016 - 20h55min
Comissões Finanças aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 06/07/2016 - 15h49min
Orçamento Audiências do OR chegam às regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou nesta quarta feira (28) mais três audiências públicas visando levantar as prioridades das regionais para o orçamento estadual do próximo ano. Durante as sessões, foram ouvidos os representantes das regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê, que elencaram […] 30/06/2016 - 11h29min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual de 2017 As regionais de Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, que juntas englobam 18 municípios do Extremo Oeste catarinense, definiram nesta segunda-feira (27) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Cada regional pôde definir três obras ou ações, dentre as 12 que já constam do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado. […] 28/06/2016 - 12h02min
Plenário Relator anuncia posição contrária à liberação de álcool nos estádios O relator na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Projeto de Lei nº 484/2015, que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em Santa Catarina, Maurício Eskudlark (PR), anunciou que é contrário à volta das bebidas alcoólicas aos jogos de futebol. “Meu posicionamento é contrário, mas claro vamos fazer o […] 22/06/2016 - 21h04min
Votação Aprovados projetos sobre microprodutores rurais e transposição de servidores Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015 que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo e regulariza a situação de funcionários que foram transpostos. Os parlamentares também aprovaram o projeto que […] 22/06/2016 - 20h30min
Saúde PL do fundo de apoio a hospitais vai a plenário na forma aprovada pela CCJ Os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), o voto vista apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 171/2016, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa […] 22/06/2016 - 17h19min
