Geral Balanço da tarde Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, durante a sessão ordinária do período da tarde, dois projetos de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD). O PL 113/2012 institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no estado, enquanto o PL 324/2011 dispõe sobre o cadastro de compra, venda […] 03/07/2012 - 21h30min
Geral CCJ adia votação da PEC dos Bombeiros e do PLC da Defensoria Pública A primeira reunião do mês de julho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (03), foi marcada pela análise e votação de grande quantidade de matérias. Foram aprovados oito Projetos de Lei (PL), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e admitidas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os maiores debates, […] 03/07/2012 - 17h20min
Geral Videira amplia debate sobre prevenção a estiagens A Assembleia Legislativa deu continuidade ao debate sobre a destinação de recursos do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água nas propriedades rurais atingidas pelas estiagens em Santa Catarina, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da Unoesc, em Videira. O encontro integra um roteiro de audiências iniciado no […] 29/06/2012 - 22h00min
Geral Legislativo analisa organização da Defensoria Pública A próxima semana vai começar com debates intensos na Assembleia Legislativa. Entre as matérias de maior destaque, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Os projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do […] 28/06/2012 - 21h20min
Geral Balanço do Dia Com uma pauta branda de votações, temas que repercutiram durante a semana, como o lançamento de edital de viabilidade técnica para a construção da ferrovia Norte Sul, que cortará o estado, ou falta de vacinas contra a gripe A, ganharam a tribuna nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (21). A qualidade […] 21/06/2012 - 21h45min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente debaterá implicações da Rio +20 para Santa Catarina A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na manhã desta quarta-feira (20) a realização de audiência pública para tratar das discussões referentes a Santa Catarina na Rio +20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável. O debate, solicitado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi marcado para o dia 7 de agosto, no Palácio […] 20/06/2012 - 15h45min
Geral CCJ aprova parecer favorável a empréstimo de R$ 3 bilhões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 215/12, que autoriza o governo de Santa Catarina a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em […] 19/06/2012 - 21h50min
Geral Balanço da manhã As audiências públicas e o trabalho promovido pelos fóruns e frentes parlamentares da Casa foram o principal tema dos pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19). Em sua fala, o deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou a repercussão que as audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas vêm despertando junto […] 19/06/2012 - 16h00min
Geral Balanço do dia A Rio +20, que acontece de 13 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). Temas como sustentabilidade, desenvolvimento e mobilidade urbana foram abordados nos pronunciamentos. Segundo o deputado Neodi Saretta (PT), o evento, que engloba a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável […] 14/06/2012 - 15h55min
Geral Comissão de Finanças discute dívida do Estado com OAB A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (13) teve como destaque a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba. Em pauta, a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem […] 13/06/2012 - 21h45min
