Especial Legislativo celebra os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho No próximo dia 1º de maio deste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das principais contribuições do ordenamento jurídico brasileiro para regular as relações de trabalho, completa 70 anos de fundação. Para marcar essa data histórica, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou dia 29 uma sessão especial alusiva às conquistas da […] 30/04/2013 - 13h16min
Audiência pública Audiência pública discute padrões de rádio digital a serem adotados no país A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (29) audiência pública sobre a implementação e os novos padrões de rádio digital a serem adotados como infraestrutura técnica em Santa Catarina e no Brasil. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, recebeu representantes do Ministério das Comunicações (MC), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […] 29/04/2013 - 21h30min
Economia Epagri projeta queda de 12% na produção de arroz em SC Baixas temperaturas no período reprodutivo no Alto Vale do Itajaí, seca e excesso de chuva na região de Araranguá, granizo em Forquilhinha e Nova Veneza, aplicação de fungicida falsificado na região de Araranguá, além de doenças como o Brusone e Mancha Parda em todas as áreas de cultivo, provocaram uma queda projetada de 12% na […] 29/04/2013 - 21h06min
Finanças Deputados apoiam tributação especial nos municípios fronteiriços Municípios limítrofes, como Porto União e Mafra, cujas empresas vem sendo prejudicadas pela diferença de tributação com o Paraná, poderão ser beneficiados com um regime tributário especial no estado. O encaminhamento surgiu na noite da última sexta-feira (26), em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para tratar do tema. […] 27/04/2013 - 22h27min
Plenário Deputados aprovam o Programa Badesc Cidades Juro Zero Os parlamentares aprovaram em plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do Estado, o projeto abre uma linha de financiamento de R$ 400 milhões aos municípios, com juros subsidiados. Os recursos serão destinados a investimentos em […] 26/04/2013 - 23h27min
PAB Programa de estágio do Parlamento conquista reconhecimento nacional O Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa foi contemplado no “Prêmio Camélia da Liberdade Ação Afirmativa, Atitude Positiva (2013)”, na categoria Poder Público. Marilú Lima de Oliveira, coordenadora do PAB, representou o Parlamento na entrega do prêmio nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. A premiação é promovida pelo Centro de Articulação de […] 26/04/2013 - 20h16min
Trabalho Legislativo comemora 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comemora, no dia 1º de maio, 70 anos de existência. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na próxima segunda-feira (29), às 19 horas, uma sessão especial. A proposição é de iniciativa do presidente da Casa, deputado Joares Ponticell (PP), que enfatiza a importância […] 26/04/2013 - 19h50min
Geral Regime diferenciado de contratações será votado terça-feira na CCJ O projeto de lei nº 61/13, do Executivo, que dispõe sobre a aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) no âmbito do programa Pacto por Santa Catarina, será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça na reunião da próxima terça-feira (30), às 9 horas, na Sala das Comissões. O presidente da CCJ, deputado Mauro […] 26/04/2013 - 18h52min
Especial Filme mostra luta de operários que mudou a história da mineração O cineasta Pena Filho está prestes a concretizar um projeto idealizado há mais de 20 anos quando conheceu a história da mineração catarinense. O filme “Das Profundezas”, de sua autoria e direção, vai contar nas telonas a saga dos mineiros que em 1987 paralisaram suas atividades e fecharam a ferrovia Tereza Cristina por melhores condições […] 26/04/2013 - 18h03min
Geral Assembleia sedia encontro sobre inovação e gestão pública Palestras que tratam de gestão do conhecimento e inovação para a área pública são o destaque do inovaDay, um evento realizado hoje (26) no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O público-alvo são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um […] 26/04/2013 - 16h04min
