Frente Parlamentar Frente Parlamentar debate temas em defesa da saúde catarinense Os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense reuniram-se na manhã desta quinta-feira (18), na sala de imprensa da Assembleia Legislativa, para debater a revisão dos valores do teto financeiro per capita repassado pelo Ministério da Saúde para o estado. Também foram discutidas estratégias para a coleta de assinaturas para o projeto de […] 18/10/2012 - 17h28min
Especial Centenário da Guerra do Contestado é evocado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa lembrou na noite de ontem (16) os 100 anos da Guerra do Contestado, conflito épico e marcante para a história de Santa Catarina, iniciado em outubro de 1912. O episódio mudou o cenário do estado depois de conflagrar uma área de aproximadamente 20 mil quilômetros quadrados, banhando de sangue, durante longos 46 […] 17/10/2012 - 18h33min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto que cria a Semana Catarinense do Meio Ambiente Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que institui a Semana Catarinense do Meio Ambiente. O PL 240/2012 segue agora para apreciação em Plenário. A semana será comemorada anualmente, tendo seu […] 17/10/2012 - 15h57min
Comissões Comissão de Finanças aprova financiamento de R$ 65,1 milhões para Casan A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 213/2012, que autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito realizada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Caixa Econômica Federal. O financiamento, no valor de R$ R$ 65,1 milhões, destina-se à […] 17/10/2012 - 15h56min
Plenário Balanço do Dia Os deputados aproveitaram a primeira sessão da Assembleia Legislativa pós-eleições municipais para fazer o balanço do desempenho eleitoral de seus respectivos partidos em plenário, na tarde de hoje (9). Outro assunto que entrou na pauta do dia foi a greve dos servidores públicos da Secretaria de Estado da Saúde. “A greve está deflagrada e os […] 09/10/2012 - 22h00min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária desta quinta-feira (12) foi marcada por discursos sobre o tema da saúde pública. Em seu pronunciamento na tribuna, o deputado Volnei Morastoni (PT) solicitou a reabertura do hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde fevereiro. De acordo com o parlamentar, o fechamento da unidade, que atendia 10 mil pacientes por mês, […] 12/07/2012 - 16h10min
Geral Criado o Dia em Defesa da Vida, da Democracia e Justiça Aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 579/2011, que institui o Dia em Defesa da Vida, da Democracia e da Justiça, a ser comemorado anualmente no dia 28 de novembro. São autores da matéria os deputados Dirceu Dresch, Volnei Morastoni, Luciane Carminatti, Padre Pedro Baldissera, Neodi Saretta e Ana Paula Lima, do PT, Angela […] 11/07/2012 - 19h25min
Geral Balanço da tarde Com 24 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado o Projeto de Lei nº 146/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013. A matéria recebeu três emendas modificativas e 101 emendas aditivas, sendo que as ultimas têm origem nas prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Também […] 10/07/2012 - 21h45min
Geral Balanço do dia Os encaminhamentos tomados durante as audiências públicas e reuniões realizadas durante a semana repercutiram nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã de quinta-feira (05). O deputado Manoel Mota (PMDB) destacou na tribuna a abertura de um escritório em Florianópolis da metalúrgica Italiana Cimolai, primeiro passo para a instalação de uma filial da empresa no município […] 05/07/2012 - 21h30min
Geral Parlamento aprova PEC dos bombeiros voluntários Com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção foi aprovada, na sessão do dia 05, a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/12, a chamada PEC dos Bombeiros Voluntários. A modificação acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para verificação […] 05/07/2012 - 21h15min