Plenário Pré-sal, ensino médio e rodovias federais dominam debates nesta quarta (5) A possibilidade de empresas privadas explorarem os recursos do pré-sal, a situação do ensino médio e das rodovias federais no estado dominaram os debates parlamentares na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. “Em outros países o povo defenderia o seu patrimônio, inclusive de armas em punho, o povo iraquiano defendeu seu petróleo na guerra […] 05/10/2016 - 20h29min
Audiência pública Audiência pública discute situação de rodovias federais em SC A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o andamento do contorno viário da Grande Florianópolis, a duplicação da BR-470 e o plano de manutenção das demais rodovias federais no estado. A audiência, realizada no Plenarinho, foi proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD) e teve […] 05/10/2016 - 17h29min
Votação Deputados aprovam projetos sobre o TJSC e a Defensoria Pública Três projetos de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e um da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) foram aprovados por unanimidade pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14). As propostas ainda passarão pela votação da redação final, na sessão de quinta-feira (15), para seguirem para a sanção do governador Raimundo Colombo. Os […] 14/09/2016 - 20h02min
Tramitação Comissões aprovam dois projetos do Judiciário, que seguem ao plenário Em reunião conjunta extraordinária, realizada no final da manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram dois dos três projetos do Tribunal de Justiça (TJ) que deram entrada na Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O Projeto de Lei Complementar […] 14/09/2016 - 16h36min
Comissões Comissão debate com novo presidente da Fetrancesc demandas do transporte A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a visita do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli. O dirigente foi convidado pelo presidente da comissão, deputado João Amin (PP), e fez uma apresentação que tratou dos anseios […] 10/08/2016 - 18h36min
Plenário Definição do quadro eleitoral nos municípios repercute no plenário A definição do quadro eleitoral nos municípios catarinenses repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. “As pessoas vão escolher dirigentes – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos – para representar seus ideais e sonhos”, afirmou Dirceu Dresch (PT). Serafim Venzon (PSDB) argumentou que os candidatos terão oportunidade de contar suas histórias e revelar o que farão durante os […] 09/08/2016 - 20h21min
Comissões Frente em defesa do Suas é lançada em audiência pública da Assistência Social Entidades, órgãos públicos e grupos ligados à assistência social de todo o Estado propuseram nesta quinta-feira (4), em audiência pública em Florianópolis, novas ações para o setor em Santa Catarina. Durante o evento foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação […] 04/08/2016 - 22h18min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Plenário Deputados prestam homenagens pelo Dia do Agricultor A necessidade de políticas públicas de valorização do homem do campo pautou o pronunciamento de vários parlamentares durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28), quando se comemora o Dia do Agricultor. Na ocasião, os deputados acompanharam a manifestação na tribuna do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa […] 28/07/2016 - 17h31min
Plenário Veto é rejeitado e emendas parlamentares ao PLC 50/2015 são mantidas Os deputados rejeitaram o veto parcial aposto pelo governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Com o veto foram mantidas as emendas dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchni (PMDB), consubstanciadas, […] 27/07/2016 - 22h12min