Cidadania Entidades fazem documento para criação de conselho dos direitos humanos Representantes de mais de 20 entidades sociais se reuniram na tarde desta terça-feira (21), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, para deliberar ações para a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina. A formulação de um documento com diagnóstico da situação no estado em várias áreas de vulnerabilidade, o […] 21/05/2013 - 22h00min
Legislação Assembleia aprova projeto que cria política estadual para o autista Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Trata-se do PL 344/12, de autoria dos deputados Carlos Chiodini (PMDB) e José Nei Ascari (PSD), este último presidente da Comissão de Defesa dos […] 21/05/2013 - 21h47min
Política Bancada do PT apresenta estudo e afirma que SDRs são ineficazes Um estudo detalhado sobre as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), realizado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia, aponta a ineficácia da estrutura composta por 36 unidades, além de 31 sociedades de economia mista, que são as autarquias e fundações. A análise, apresentada na tarde desta terça-feira (21) durante entrevista coletiva na Sala […] 21/05/2013 - 21h27min
Plenário Na sessão, deputados destacam relevância do Orçamento Regionalizado As audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas na semana passada no Extremo Oeste e no Oeste catarinense, foram destacadas pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Gilmar Knaesel (PSDB), divulgou os primeiros números do Orçamento Regionalizado, cujas oito primeiras audiências tiveram 637 participantes, entre prefeitos, […] 21/05/2013 - 21h14min
Votação Plenário derruba dois vetos do governador a projetos de lei e mantém outros sete Os deputados derrubaram dois vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). Os deputados ainda analisaram outros 10 vetos, sendo que sete foram mantidos, um sobrestado (que trata das emendas do Orçamento Regionalizado) e outros dois retirados de pauta a pedido dos autores, deputados José Nei […] 21/05/2013 - 20h57min
Saúde Hospitais pedem apoio da Presidência da Assembleia na campanha Saúde +10 Integrantes da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Ahesc-Fehoesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (21), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), para reforçar o pedido de apoio à campanha Saúde +10, que […] 21/05/2013 - 20h20min
Comissões Projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas a menores passa pela CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21) proposta de autoria do deputado Jailson Lima (PT) que pretende proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos de idade no estado de Santa Catarina – Projeto de Lei (PL) 361/2011. A matéria, que obteve […] 21/05/2013 - 17h20min
Educação Audiência discutirá presença de cuidador nas escolas para alunos com deficiência A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou na manhã desta terça-feira (21) requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa. O objetivo é discutir a proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida […] 21/05/2013 - 17h03min
Judiciário Defensores dizem que Defensoria, na prática, não existe; direção nega “A nossa Defensoria inexiste, isto é fato, não sabemos quantos atendimentos fizemos. Não temos condições de discutir o início, porque o início não existe”, afirmou o defensor Ronaldo Francisco, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adpesc). O Defensor-Geral, Ivan César Ranzolin, negou a afirmação e cobrou coerência do presidente da Adpesc. “Ela […] 21/05/2013 - 16h20min
Mobilização Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Um movimento em defesa da criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos começou a ser articulado nesta terça-feira (21) durante audiência pública, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Santa Catarina é uma das três unidades […] 21/05/2013 - 15h37min
