Comissões Projeto que revoga redutor de 2,65% no duodécimo dos poderes é aprovado A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (12), teve como destaque a aprovação de projeto que revoga o redutor de 2,65% do duodécimo repassados aos poderes e autarquias públicas. O PL 309/2012, de iniciativa do Executivo, preserva a integralidade do percentual repassado à Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de […] 12/12/2012 - 17h48min
Solenidade Plano Safra reserva R$ 4,1 bilhões para a pesca e a aquicultura brasileiras O Ministério da Pesca e Aquicultura apresentou na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o Plano Safra do setor para o período 2012-2014. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento catarinense e contou com a participação de representantes do ministério, do governo […] 12/12/2012 - 16h19min
Plenário Greve na saúde: oposição sugere boicote a projetos do Poder Executivo A greve dos servidores estaduais da saúde, que chegou nesta terça-feira (11) ao seu 50º dia, foi novamente o assunto principal dos pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária. Por sugestão da deputada Ana Paula Lima (PT), os deputados de oposição ao governo estadual poderão boicotar a votação de projetos de […] 11/12/2012 - 20h30min
Solenidade Ato marca, pela primeira vez, Dia do Extensionista Rural em Santa Catarina A Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Apoio à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) promoveu, na manhã desta quinta-feira (6), um ato de comemoração ao Dia Estadual do Extensionista Rural. O evento reuniu na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa profissionais do setor e representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural […] 06/12/2012 - 15h22min
Plenário Na tribuna, deputados abordam problemas climáticos e greve na saúde Os problemas climáticos voltaram a ser assunto na tribuna do Parlamento catarinense. Na sessão desta quarta-feira (5), o deputado Neodi Saretta (PT) chamou atenção para a seca que já atinge alguns municípios do Oeste e Meio-Oeste. Entre as cidades citadas, estão Lindoia do Sul, Videira, Seara e Arabutã. Saretta cobrou ações imediatas do poder público […] 05/12/2012 - 20h37min
Plenário Investimento em agricultura familiar é destaque no Plenário desta quarta-feira A assinatura de acordos de cooperação técnica com 11 estados para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas mais discutidos na tarde desta quarta-feira (28), em sessão ordinária. O deputado Dirceu Dresch (PT) lembrou a abertura da 108ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), feita pela ministra do Meio […] 28/11/2012 - 20h25min
Audiência pública Casas Familiares Rurais e do Mar cobram apoio do governo estadual A principal reivindicação apresentada pelos representantes das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina reunidos em audiência pública na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, é que o governo do Estado assuma a contratação de dois monitores técnicos para cada unidade. O atendimento do pedido garantiria a manutenção das escolas, reconhecidas por […] 28/11/2012 - 18h20min
Plenário Greve na saúde e situação dos hospitais monopolizam debates na sessão de terça A situação da saúde pública e a greve dos servidores dos hospitais públicos foram novamente o foco das atenções dos deputados na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta terça-feira (27). Deputados da oposição cobraram do governo estadual a retomada das negociações com o comando de greve e afirmaram que os problemas nos hospitais são […] 27/11/2012 - 20h38min
Comissões CCJ aprova política para autistas e programa de egressos das prisões Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PL 344/2012 segue para apreciação na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família […] 27/11/2012 - 16h45min
Solenidade Em sessão especial, parlamentares concedem Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (19), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense a personalidades e entidades de destaque. Com essa homenagem, o Parlamento reconhece ações promovidas por pessoas físicas, jurídicas ou outras instituições que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado […] 20/11/2012 - 20h00min
