Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputado apresenta moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno O deputado Volnei Weber (MDB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) para anunciar que apresentou uma moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno. A entrega da homenagem, conforme o parlamentar, acontece em função da expressiva trajetória de Heleno no esporte. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de […] 07/12/2023 - 12h37min
Solenidade Alesc concede título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha Em prestigiada sessão solene na noite desta quarta-feira (6), o Parlamento catarinense concedeu o título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), a solenidade contou com a presença de representantes do Poder Judiciário catarinense, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, de […] 07/12/2023 - 10h52min
Especial Prorrogada por 60 dias a Comissão Mista da Resex do Cabo de Santa Marta Com a finalidade de ouvir a comunidade afetada pela reserva em audiência pública e ter um tempo hábil para o relatório final, a Comissão Mista criada para discutir a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Cabo de Santa Marta, litoral sul do Estado, reunida nesta quarta-feira (6), decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 […] 06/12/2023 - 22h40min
Comissões Comissão vai ouvir secretário da Infraestrutura sobre TEVs aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai ouvir o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e deputado licenciado, Jerry Comper, sobre as transferências voluntárias especiais (TEVs) de recursos, feitas pelo Executivo aos municípios catarinenses. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), propôs requerimento com o convite ao secretário para a reunião do colegiado do […] 06/12/2023 - 16h52min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Membros do PL defenderam a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A sociedade tem de amparar e compreender quem escolheu morar na rua, quem escolheu morar na rua tem direitos constitucionais, já foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra categoria de pessoas em […] 29/11/2023 - 20h28min
Comissões Amplasc participa da reunião da Comissão de Assuntos Municipais A Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) participou da reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29). Volcir Canuto, que preside a entidade e é prefeito de Brunópolis, apresentou aos membros da comissão as principais demandas da região. A Amplasc é composta por sete municípios […] 29/11/2023 - 18h31min