Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
Sessão Ordinária Segurança pública e castração de animais são destaques na sessão Integrantes do PL criticaram a resistência da população às ações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e anunciaram a criação de um programa de castração de animais em todos os municípios do estado na sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “Uma PM feminina alvejou com uma arma letal outra feminina. Não quero entrar no […] 24/04/2024 - 19h40min
Comissões Aprovada mudança na Política Estadual de Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada a alteração da Lei nº 18.634, de 2023, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O objetivo é […] 24/04/2024 - 18h10min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Bancadas Secretaria da Saúde apresenta diagnóstico sobre o Hospital Regional do Oeste A Secretaria de Estado da Saúde apresentou à Bancada do Oeste da Alesc, em reunião na manhã desta terça-feira (23), um diagnóstico da situação do Hospital Regional do Oeste (HRO) de Chapecó. Além dos parlamentares que integram a bancada, participaram da reunião a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, membros da diretoria da Hospital Santo Antônio […] 23/04/2024 - 14h52min
Sessão Ordinária Melhorias na estrutura viária do estado dominam a sessão desta quinta (18) A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (18) teve como destaque reivindicações por melhorias nas rodovias que cortam o estado. O deputado Mário Motta (PSD) observou que o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, no último sábado (13), repete o ocorrido em dezembro de 2022, quando um deslizamento de terra, na mesma […] 18/04/2024 - 15h09min
CCJ Projeto sobre recifes artificiais na costa catarinense vai a Plenário Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL), […] 02/04/2024 - 15h19min
Podcast Ordem do Dia Ordem do Dia: Padre Pedro fala sobre práticas integrativas em saúde O incentivo às práticas integrativas e complementares em saúde, conhecidas como PICs, é o tema do bate-papo com o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na edição desta semana do videocast/podcast "Ordem do Dia", produzido pela Rádio AL. O parlamentar, que é presidente de um fórum parlamentar sobre o tema na Assembleia Legislativa, defende a disponibilização […] 15/03/2024 - 15h40min
Tribuna Seara realiza a Efaics 2024 entre os dias 4 e 7 de abril Uma comitiva de Seara, no Oeste do estado, esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) para divulgar a Exposição e Feira Agropecuária, Indústria e Comércio de Seara (Efaics) 2024, que ocorrerá entre os dias 4 e 7 de abril. O prefeito Kiko Canale (PSD), a secretária de Administração Dirlei Wildner, a rainha Naieli Hass e […] 13/03/2024 - 19h28min
