Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Escola do Legislativo Semana terá encontros de vereadores mirins, mulheres e seminário sobre agricultura familiar A região Oeste vai sediar, na próxima semana, cinco eventos com participação direta de três núcleos técnicos da Escola do Legislativo. Além de seminários regionais de vereadores mirins, em Guarujá do Sul, São Lourenço do Oeste e em Chapecó, mais dois encontros estão programados para a maior cidade da região, a Caravana da Inclusão da […] 27/03/2025 - 18h50min
Eventos Aberto 1º seminário de gestores e técnicos esportivos no Parlamento A adoção de políticas públicas e de ações governamentais que impactem diretamente no avanço do esporte em Santa Catarina centrou a primeira edição do Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos do Estado, que acontece nesta quinta (27) e sexta-feira (28) no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento catarinense, reunindo um público de mais de 400 […] 27/03/2025 - 13h49min
Esporte Comissão aprova PL que veda atletas de fora do estado na competição de vôlei de praia do Jasc Nesta terça-feira (25), a Comissão de Esportes e Lazer aprovou o Projeto de Lei 492/2023, que proíbe a participação de atletas de fora do estado nos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) na modalidade de vôlei de praia. O projeto é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e teve como relator o deputado […] 25/03/2025 - 18h44min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Eventos Congresso do Qualifica termina com leitura de carta compromisso A leitura da carta compromisso do Qualifica – Mandato de Excelência marcou o encerramento do congresso estadual do programa, na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O documento, com cinco compromissos, foi lido pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi, diretora da Escola do Judiciário Eleitoral (Ejesc) e coordenadora do programa. "Esta […] 18/03/2025 - 22h13min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Escola do Legislativo Guaramirim recebe o primeiro seminário regional de vereadores mirins A cidade de Guaramirim sediou, nesta segunda-feira (17), o primeiro seminário regional do programa Vereador Mirim, da Escola do Legislativo da Alesc. O encontro realizado no auditório da Uniaselvi contou com 141 participantes, de cinco municípios da região Norte: além dos vereadores mirins locais, estavam delegações de Joinville, Jaraguá do Sul, Schroeder e Massaranduba. O […] 17/03/2025 - 19h10min
