Economia Comissão rejeita projeto que trata da disponibilização de cardápios físicos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (26) o parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 163/2023, que trata da disponibilização de cardápio físico por bares, restaurantes e similares que utilizam cardápios digitais. Apesar da rejeição, a proposta segue em tramitação e passará […] 26/02/2025 - 17h18min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
Comissões Segurança delibera adoção de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas A adoção de um Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas -PLIN-, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas em Santa Catarina, ganhou ainda mais musculatura com a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 520/2023, de autoria da Mesa Diretora do […] 25/02/2025 - 15h03min
Sessão Ordinária Problemas no sistema de pagamento da Celesc repercutem no plenário Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (20), o deputado Marquito (PSol), foi à tribuna da Assembleia Legislativa para relatar as reclamações de clientes da Celesc quanto ao novo sistema de pagamento da empresa, denominado Conecte. Conforme o parlamentar, a ferramenta automatizada de geração de boletos, obtida a um custo de aproximadamente R$ 100 milhões, foi […] 20/02/2025 - 15h21min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais vai debater crescimento da população de rua no estado Dois assuntos pontuais, que estão na agenda de debate da sociedade catarinense, serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pelo Parlamento catarinense ainda neste semestre. Em sua primeira reunião do ano, na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública […] 19/02/2025 - 13h06min
Sessão Ordinária Deputados pedem para SES rever financiamento de grandes hospitais Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e […] 18/02/2025 - 19h21min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Tecnologia Comissão de Ciência e Tecnologia discute cobertura de internet nas rodovias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (12). O principal tema discutido pelos deputados foi a falta de cobertura de internet nas rodovias do estado. O colegiado aprovou o Requerimento 01/2025, de autoria do deputado Jair Miotto (União), convidando representantes do setor de telecomunicações para discutir […] 12/02/2025 - 18h23min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
