Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Tramitação Primeiros projetos de 2025 são apresentados na Alesc Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Assembleia Legislativa. As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas. Na primeira semana de atividades na Alesc […] 14/01/2025 - 19h14min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre moção de aplauso, valorização dos servidores militares e FIA Dando início aos pronunciamentos realizados na tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado Antídio Lunelli (MDB) destacou a moção de aplausos que encaminhou ao engenheiro agrônomo Onévio Antônio Zabot. Conforme o parlamentar, Zabot possui uma trajetória de “dedicação, trabalho e amor à terra catarinense”, em especial ao desenvolvimento rural de Joinville, tendo […] 12/12/2024 - 13h23min
Comissões Comissão quer assegurar fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas Assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no tratamento das unidades da rede pública de saúde é o principal ponto do PL 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Lunelli […] 11/12/2024 - 16h03min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de reforma administrativa e de incentivos ao esporte Integrante do MDB defendeu uma reforma administrativa para o país, enquanto membro do PL repercutiu o lançamento de programa de incentivo ao esporte pelo governo do Estado durante a a sessão de quarta-feira (4) da Alesc. Lunelli (MDB) avaliou que graves ineficiências no uso dos recursos públicos limitam o potencial de desenvolvimento do país e […] 04/12/2024 - 19h14min