Comissões Vai a plenário projeto que estadualiza a Estrada dos Tropeiros A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 417/2021, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que dispõe sobre a estadualização da Estrada dos Tropeiros. O trecho, de 17,5 km, liga o município de Leoberto Leal à BR-282. Matéria segue para apreciação em plenário. O […] 08/12/2021 - 17h31min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Comissões Finanças acata projeto que torna obrigatória presença de fisioterapeuta em UTI A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas […] 01/12/2021 - 15h18min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Tribuna CIEE apresenta relatório de atividades na Alesc O presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Carlos Floriani, apresentou o relatório de atividades sociais da instituição em 2020 na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). A instituição atende 19,3 mil jovens em Santa Catarina com oportunidade de estágio e aprendizado. A prestação de contas do CIEE na […] 25/11/2021 - 13h45min
Finanças Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei Complementar 631, de 2014). Conforme a […] 24/11/2021 - 14h50min
Comissões Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, […] 24/11/2021 - 13h35min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Comissões Comissão inicia análise de indicações para Presidência e diretoria da Aresc Os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Nazareno Martins (PSB) foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), presidente e relator, respectivamente, da comissão especial para analisar as indicações do governador Carlos Moisés (sem partido) para a Presidência e a Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa […] 17/11/2021 - 17h16min
