Alesc Itinerante Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre Naming Rights A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Naming Rights O PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), teve seu parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta permite […] 27/11/2024 - 16h43min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Tramitação Finanças aprova projeto que regula a inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares Reunida na manhã desta quarta-feira (13) em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da […] 13/11/2024 - 15h18min
35 anos da Constituição Atuação do Judiciário catarinense e prova pericial em processos são temas de painel na Alesc A atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a prova pericial no julgamento de processos pelos juízes foram os temas abordados em mais um painel dentro do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que seguiu na tarde desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O mediador do debate, deputado Ivan Naatz (PL), […] 08/11/2024 - 22h55min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
Comissões Projeto altera lei que dispõe sobre concessão de uso de imóveis do Estado Com atuação na defesa dos interesses públicos dos 295 municípios catarinenses, instituições, como as associações de municípios e os consórcios públicos municipais podem ser incluídos no rol de entidades autorizadas à concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de abertura de processo de concorrência. É isto o que prevê o projeto de lei, PL […] 05/11/2024 - 14h09min
Sessão Ordinária Escolas estão sem contratos para capina, roçado, dedetização e desratização Representante do PSD denunciou na tribuna da Alesc, durante a sessão de quarta-feira (30), que as escolas estaduais não têm contratos vigentes para capina, roçadas, dedetização e desratização. “Estamos nos aproximando dos últimos meses do ano letivo, vem aí o período de férias, de descanso, no entanto este é o momento estratégico para a Secretaria […] 30/10/2024 - 19h58min
Trabalho Comissão aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). O relator da matéria foi o deputado Ivan Naatz (PL), […] 23/10/2024 - 15h12min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
Sessão Ordinária Listas de espera nas Apaes e marco legal do saneamento na pauta da Alesc Listas de esperas nas Apaes, a falta de recursos para abertura de novas vagas para deficientes e a criação de um marco legal do saneamento básico entraram na pauta do Legislativo durante a sessão de quarta-feira (9) da Alesc. “A situação está ocorrendo em todo o estado: a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), muito […] 09/10/2024 - 19h39min
