Comissões Proposta de nova rota turística quer fortalecer a região da Costa Esmeralda As cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no litoral, poderão formar uma nova rota turística em Santa Catarina. Os três municípios formam a chamada Costa Esmeralda, que recebe esse nome por conta das praias de águas verdes e cristalinas. O projeto de lei, PL 465/2023, de criação da Rota Turística Costa Esmeralda foi aprovado […] 07/02/2024 - 15h47min
Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa tem como destaque a nova rota direta entre SC e o Panamá A divulgação de uma nova rota direta para o Panamá, a partir do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, feita nesta segunda-feira (05), pelo Floripa Airport, foi ressaltada pelo deputado Carlos Humberto (PL), novo líder do governo, na sessão de abertura no ano legislativo nesta terça-feira (06). Carlos Humberto destacou que essa é uma conquista de […] 06/02/2024 - 18h58min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Sessão Ordinária Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14), seguindo para sanção do Executivo. Entre os destaques estão as matérias que tratam de temas como a prorrogação da […] 14/12/2023 - 16h14min
Sessão Ordinária Escolas cívico-militares continuam em 2024, garantem deputados Integrantes das bancadas do PL e do MDB garantiram que as escolas cívico-militares continuarão funcionando em 2024 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O fato é que as escolas cívico-militares foram suspensas pelo governo federal, o Lula suspendeu as escolas. Então houve a promessa de fazer a manutenção e continuar”, afirmou Sargento […] 13/12/2023 - 20h10min
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar de prevenção a cheias no Vale do Itajaí Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O deputado Oscar Gutz (PL) é o coordenador do colegiado. O parlamentar declarou que o sofrimento da população do Alto Vale […] 13/12/2023 - 19h40min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
