Direito do consumidor Comissão aprova sistema de pagamento por QR nos boletos emitidos pelo Estado Dois projetos de leis centraram o debate da reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Parlamento catarinense. Para promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual no que diz respeito ao recebimento de boletos de pagamento emitidos […] 19/06/2024 - 14h10min
Eventos Parlamento promove simpósio internacional de inclusão no ensino superior No Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, a palestra “A inclusão de pessoas autistas: uma jornada pessoal e acadêmica”, com o presidente da Associação Nacional para inclusão das pessoas autistas, o professor e advogado Guilherme de Almeida Prazeres, que é autista, abriu a 3ª edição do Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino […] 18/06/2024 - 13h28min
Ordem do Dia Plenário aprova incentivo ao diagnóstico tardio do Autismo em adultos e idosos Os deputados estaduais aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de lei que propõe o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. A proposta altera a Lei nº 17.292/2017, que consolida a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência. O autor da matéria, deputado Dr. […] 11/06/2024 - 20h22min
Segurança Comissão aprova realização de reunião conjunta sobre hospitais de custódia Em reunião na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Segurança Pública aprovou a promoção de uma reunião conjunta para discutir o fechamento dos hospitais de custódia em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), ainda não tem data definida, mas foi aprovada por unanimidade pelo Colegiado, que é presidido […] 11/06/2024 - 15h05min
Solenidade Médico Marcelo Lemos dos Reis recebe Título de Cidadão Catarinense Em sessão solene na noite dessa segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa concedeu o Título de Cidadão Catarinense ao médico ortopedista e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), Marcelo Lemos dos Reis. Essa é considerada uma das maiores honrarias do estado, destinada a homenagear as pessoas físicas imbuídas de elevado […] 11/06/2024 - 12h37min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Alesc Itinerante Comissão aprova incentivo a diagnóstico tardio para autismo A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (5) o projeto de lei, PL./0054/2024, que pretende incentivar o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. O autor da matéria, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) defende que o diagnóstico correto, mesmo que tardio, ajuda a garantir melhor qualidade de […] 05/06/2024 - 15h00min
Tribuna Entidades do norte do Estado apresentam reivindicações do setor turístico Na sessão itinerante da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (4) em Joinville, dirigentes do Grupo de Escoteiros Iguaçu, de Porto União, da Chiesetta Alpina, de Jaraguá do Sul, e da Blue Zones apresentaram seu trabalho e reivindicações à sociedade. O diretor Celso Moreira de Castilho relatou os desafios enfrentados na manutenção de um prédio histórico […] 04/06/2024 - 20h57min
Votação Plenário aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para diabetes tipo 1 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão ordinária realizada em Joinville por meio do Programa Alesc Itinerante, o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos) que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste a diabetes tipo 1. A proposta, que consta no PL […] 04/06/2024 - 20h28min
Coletiva Entrevista coletiva abre Alesc Itinerante em Joinville Uma entrevista coletiva conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na manhã desta terça-feira (4), abriu os trabalhos do “Alesc Itinerante”, em Joinville, no norte do estado. Durante dois dias, a cidade é a sede do Parlamento estadual nessa iniciativa, que busca aproximar ainda mais o Legislativo dos catarinenses, nas diferentes […] 04/06/2024 - 13h06min
